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Ano

Decreto 25/2019
Vigente
27/03/2019
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 014/2019 e dá outras providências.
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Decreto 24/2019
Vigente
20/03/2019
Homologa resultado do Pregão nº 013/2019 e dá outras providências.
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Decreto 23/2019
Vigente
19/03/2019
Altera composição do CACS/FUNDEB - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação.
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Decreto 12/2019
Vigente
15/02/2019
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 005/2019 e dá outras providências.
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Decreto 11/2019
Vigente
15/02/2019
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 004/2019 e dá outras providências.
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Decreto 10/2019
Vigente
08/02/2019
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 0003/2019 e dá outras providências.
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Portaria 248/2019
Vigente
10/09/2019
Concede diárias a Servidor
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Portaria 243/2019
Vigente
07/09/2019
Concede diárias a Servidor
Detalhes

Portaria 242/2019
Vigente
07/09/2019
Concede diárias a Servidor
Detalhes

Portaria 241/2019
Vigente
06/09/2019
Concede férias a Servidor
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Decreto 81/2019
Vigente
07/09/2019
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 103.000,00 (cento e três mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2019.
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Decreto 82/2019
Vigente
06/09/2019
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2019.
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Lei Ordinária 828/2019
Vigente
06/09/2019
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2019.
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Lei Ordinária 827/2019
Vigente
06/09/2019
Autoriza o Poder Executivo a conceder Incentivo Industrial à empresa FRIGORÍFICO LUNATO e dá outras providências.
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Lei Ordinária 826/2019
Vigente
07/09/2019
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 103.000,00 (cento e três mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2019.
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Lei Ordinária 825/2019
Vigente
06/09/2019
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E RESSARCIMENTO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 80/2019
Revogado
06/09/2019
Altera composição do Comitê Municipal do Programa Família Paranaense e dá outras providências.
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Decreto 79/2019
Revogado
10/09/2019
Altera composição do Comitê Local do Programa Família Paranaense e dá outras providências.
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Portaria 236/2019
Vigente
01/09/2019
Concede férias a diversos Servidores
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Portaria 235/2019
Vigente
01/09/2019
Concede adicional por tempo de Serviço.
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Portaria 234/2019
Vigente
01/09/2019
Exonera servidor público ocupante de cargo de agente político.
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Portaria 233/2019
Vigente
01/09/2019
Exonera servidor público ocupante de cargo em comissão
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Portaria 229/2019
Vigente
24/08/2019
Designa servidor efetivo para Chefe do Posto do DETRAN.
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Portaria 226/2019
Vigente
22/08/2019
Revoga licença para tratamento de Saúde.
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Lei Ordinária 824/2019
Vigente
28/08/2019
Declara Órgão Oficial do Município.
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Decreto 74/2019
Vigente
28/08/2019
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 042/2019 e dá outras providências.
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Decreto 73/2019
Revogado
28/08/2019
Nomeia membros para compor o Comitê Municipal do Transporte Escolar e dá outras providências.
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Portaria 215/2019
Revogado
15/08/2019
Designa Comissão Especial para Avaliação de Bens Imóveis e Móveis inservíveis e dá outras providências.
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Portaria 225/2019
Vigente
21/08/2019
Designa servidores para exercer a função de Fiscais de Contratos Administrativos.
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Portaria 217/2019
Vigente
16/08/2019
Altera concessão de Função Gratificada.
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Portaria 216/2019
Vigente
16/08/2019
Exonera servidor público ocupante de cargo efetivo.
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Portaria 214/2019
Vigente
14/08/2019
Aposenta servidor público ocupante de cargo efetivo.
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Portaria 213/2019
Vigente
14/08/2019
Concede licença para tratamento de saúde a servidor Municipal.
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Portaria 212/2019
Vigente
09/08/2019
Designa servidor em comissão para Chefe do Posto do DETRAN.
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Portaria 210/2019
Vigente
03/08/2019
Designa Professor para prestar serviço em regime suplementar.
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Portaria 209/2019
Vigente
03/08/2019
Concede licença para tratamento de saúde a servidor Municipal.
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Portaria 208/2019
Vigente
02/08/2019
Exonera servidor público ocupante do cargo efetivo.
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Portaria 221/2019
Vigente
20/08/2019
Designa servidores para exercer a função de Fiscal de Contrato Administrativo.
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Decreto 69/2019
Vigente
01/08/2019
Homologa a decisão da Pregoeira e da Comissão de Apoio, dá outras providências.
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Portaria 198/2019
Vigente
23/07/2019
Designa servidores para exercer a função de Fiscal de Contrato Administrativo.
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