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Ano

Decreto 43/2014
Vigente
17/05/2014
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014.
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Decreto 42/2014
Vigente
17/05/2014
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 36.608,00 (trinta e seis mil seiscentos e oito reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014.
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Decreto 41/2014
Vigente
16/05/2014
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 023/2014 e dá outras providências.
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Decreto 40/2014
Vigente
15/05/2014
Fica instituído no Município de Ouro Verde do Oeste o Comitê Municipal do Programa Família Paranaense, Atenção ás Famílias dos Adolescentes Internados por Medidas Socioeducativas–AFAI, Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo–SINASE, o qual terá a função de mapear e articular as ações com a rede de atendimento do Município para gerenciar a execução dos Programas
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Decreto 39/2014
Vigente
15/05/2014
Fica instituído no Município de Ouro Verde do Oeste o Comitê Local do Programa Família Paranaense, Programa de Atenção ás Famílias dos Adolescentes Internados por Medidas Socioeducativas – AFAI, Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE, o qual terá a responsabilidade pela elaboração do Plano de Ação Intersetorial com cada família e realizar o acompanhamento sistemático durante o tempo em que a mesma permanecer no Programa.
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Decreto 38/2014
Vigente
12/05/2014
Dispõe sobre a adesão ao processo licitatório realizado pelo FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Processo Administrativo nº 23034.018985/2012-80.
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Decreto 36/2014
Vigente
08/05/2014
Prorroga o prazo de validade do “Concurso Público de Provas Escritas e Provas Práticas”, para provimento de cargos vagos, que vierem a vagar ou a serem criados durante o prazo de validade do Concurso, no quadro de servidores do Executivo Municipal.
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Decreto 32/2014
Vigente
29/04/2014
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014.
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Decreto 33/2014
Vigente
03/05/2014
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 019/2014 e dá outras providências.
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Decreto 34/2014
Vigente
03/05/2014
Homologa resultado do Pregão nº 020/2014 e dá outras providências.
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Decreto 35/2014
Vigente
03/05/2014
Homologa resultado do Pregão nº 021/2014, e dá outras providências.
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Decreto 31/2014
Vigente
30/04/2014
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 4.500,00 (quatro mil quinhentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014.
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Decreto 30/2014
Vigente
26/04/2014
Homologa resultado do Pregão nº 018/2014 e dá outras providências.
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Decreto 29/2014
Vigente
26/04/2014
Dispõe sobre recesso administrativo e dá outras providências.
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Decreto 28/2014
Vigente
12/04/2014
Dispõe sobre recesso administrativo e dá outras providências.
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Decreto 27/2014
Vigente
08/04/2014
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 20.600,00 (vinte mil seiscentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014.
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Decreto 0/2014
Vigente
03/04/2014
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 017/2014 e dá outras providências.
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Decreto 22/2014
Vigente
02/04/2014
Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar
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Decreto 0/2014
Vigente
02/04/2014
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 016/2014 e dá outras providências.
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Decreto 0/2014
Vigente
02/04/2014
Homologa resultado do Pregão nº 015/2014 e dá outras providências
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Decreto 0/2014
Vigente
01/04/2014
Homologa resultado do Pregão nº 009/2014 e dá outras providências.
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Decreto 0/2014
Vigente
01/04/2014
Homologa resultado do Pregão nº 011/2014, e dá outras providências.
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Decreto 0/2014
Vigente
01/04/2014
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 010/2014 e dá outras providências
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Decreto 0/2014
Vigente
01/04/2014
Homologa resultado do Pregão nº 012/2014 e dá outras providências.
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Decreto 0/2014
Vigente
01/04/2014
Homologa resultado do Pregão nº 013/2014 e dá outras providências.
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Decreto 23/2014
Vigente
28/03/2014
DECRETO n.º 023, 28 de março de 2014
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Decreto 21/2014
Vigente
26/03/2014
nº 021, de 26 de março de 2014.
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Decreto 8/2014
Vigente
25/03/2014
DECRETO Nº 008, 30 de janeiro de 2014
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Decreto 7/2014
Vigente
25/03/2014
DECRETO nº 007, de 29 de janeiro de 2014.
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Decreto 6/2014
Vigente
25/03/2014
DECRETO nº 006, de 28 de janeiro de 2014.
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Decreto 15/2014
Vigente
25/03/2014
DECRETO nº 015, de 24 de fevereiro de 2014.
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Decreto 14/2014
Vigente
25/03/2014
DECRETO nº 014, de 24 de fevereiro de 2014.
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Decreto 13/2014
Vigente
25/03/2014
DECRETO nº 013, de 20 de fevereiro de 2014.
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Decreto 12/2014
Vigente
25/03/2014
DECRETO nº 012 de 13 de fevereiro de 2014.
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Decreto 11/2014
Vigente
25/03/2014
DECRETO nº 011, de 11 de fevereiro de 2014.
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Decreto 10/2014
Vigente
25/03/2014
DECRETO nº 010, de 06 de fevereiro de 2014.
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Decreto 9/2014
Vigente
25/03/2014
DECRETO nº 009, de 04 de fevereiro de 2014.
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Decreto 5/2014
Vigente
01/01/2014
DECRETO n.º 005, 22 de janeiro de 2014
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Decreto 4/2014
Vigente
22/01/2014
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 539.423,21 (quinhentos e trinta e nove mil quatrocentos e vinte e três reais vinte e um centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014.
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Decreto 3/2014
Vigente
01/01/2014
DECRETO n.º 003, de 20 de janeiro de 2014
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