Decreto 19/2021 |
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Vigente |
16/03/2021 |
Altera membro da Equipe Técnica Municipal para revisão do Plano Diretor Municipal – PDM e dá outras providências. |
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Decreto 18/2021 |
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Vigente |
16/03/2021 |
Altera disposições do Decreto Municipal nº 139, de 07 de dezembro de 2020, que “aprova o Loteamento Urbano denominado ‘ECO PARCK’”. |
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Decreto 17/2021 |
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Vigente |
13/03/2021 |
Altera Membro da Comissão de Avaliação de Bens Imóveis Urbanos e Rurais e dá outras providências. |
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Decreto 16/2021 |
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Vigente |
11/03/2021 |
Altera disposições do Decreto Municipal nº 015, de 09 de março de 2021. |
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Decreto 15/2021 |
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Vigente |
10/03/2021 |
Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19). |
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Decreto 14/2021 |
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Vigente |
02/03/2021 |
Ratifica, no âmbito do Município de Ouro Verde do Oeste, as medidas constantes no Decreto nº 6.983, de 26 de fevereiro de 2021, do Governo do Estado do Paraná, que dispõe sobre novas medidas de distanciamento social para o enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências. |
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Decreto 13/2021 |
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Revogado |
02/03/2021 |
Homologa escolha dos membros da COMDEC – Comissão Municipal de Defesa Civil, do Município de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências. |
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Decreto 12/2021 |
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Vigente |
25/02/2021 |
Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Ouro Verde do Oeste/PR, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus SARS-CoV-2. |
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Decreto 11/2021 |
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Vigente |
20/02/2021 |
Altera a Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. |
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Decreto 10/2021 |
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Vigente |
19/02/2021 |
Altera a Composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI. |
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Decreto 9/2021 |
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Vigente |
09/02/2021 |
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de Ouro Verde do Oeste. |
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Decreto 8/2021 |
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Vigente |
09/02/2021 |
Decreta Luto Oficial no Município e dá outras providências. |
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Decreto 7/2021 |
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Vigente |
23/01/2021 |
Aprova a Programação Financeira, o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e Metas Bimestrais de Receita, o Cronograma Bimestral de Desembolso de 2021, e dá outras providências. |
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Decreto 6/2021 |
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Vigente |
22/01/2021 |
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 053/2020 e dá outras providências. |
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Decreto 5/2021 |
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Vigente |
20/01/2021 |
Altera a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. |
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Decreto 4/2021 |
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Vigente |
15/01/2021 |
Altera Membro da Comissão de Avaliação de Bens Imóveis Urbanos e Rurais e dá outras providências. |
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Decreto 3/2021 |
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Vigente |
14/01/2021 |
Designa Membros para comporem a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis Urbanos e Rurais e dá outras providências. |
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Decreto 2/2021 |
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Vigente |
13/01/2021 |
Nomeia membros para a Equipe Técnica Municipal para revisão do Plano Diretor Municipal – PDM e dá outras providências. |
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Decreto 1/2021 |
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Vigente |
13/01/2021 |
Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19). |
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Informamos que houve alteração de site.
Confira o novo site, clicando em https://ouroverdedooeste.atende.net/cidadao