Lei Ordinária 714/2015 |
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Vigente |
27/11/2015 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 695.628,09 (seiscentos e noventa e cinco mil seiscentos e vinte e oito reais e nove centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2015. |
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Lei Ordinária 713/2015 |
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Vigente |
29/10/2015 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 490.517,53 (quatrocentos e noventa mil quinhentos e dezessete reais e cinquenta e três centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2015. |
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Lei Ordinária 711/2015 |
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Vigente |
08/10/2015 |
Altera dispositivo da lei nº 662, de 27 de maio de 2014 |
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Lei Ordinária 704/2015 |
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Vigente |
01/07/2015 |
Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Ouro Verde do Oeste para a vigência 2015-2025. |
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Lei Ordinária 702/2015 |
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Vigente |
12/06/2015 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 429.121,75 (quatrocentos e vinte e nove mil cento e vinte e um reais e setenta e cinco centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2015. |
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Lei Ordinária 697/2015 |
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Vigente |
15/04/2015 |
Cria no Quadro Permanente de Pessoal do Executivo Municipal o cargo de ORIENTADOR SOCIAL, AUXILIAR DE FARMACIA e AGENTE DE APOIO, define o quantitativo de vagas no quadro de pessoal e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 696/2015 |
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Vigente |
26/03/2015 |
Institui o Programa de Pavimentação Rural Comunitária – PPRC do Município de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 685/2015 |
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Vigente |
24/01/2015 |
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 708/2015 |
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Vigente |
17/09/2015 |
Estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2016, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Ouro Verde do Oeste, para o exercício de 2016. |
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Portaria 259/2015 |
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Vigente |
22/12/2015 |
Designa servidor para atuar como leiloeiro em Processos de Licitação. |
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Portaria 252/2015 |
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Vigente |
15/12/2015 |
Designa Comissão Especial para Avaliação de Bens Imóveis e Móveis inservíveis e dá outras providências. |
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Portaria 258/2015 |
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Vigente |
19/12/2015 |
Concede férias à servidor Municipal. |
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Portaria 257/2015 |
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Vigente |
19/12/2015 |
Enquadra servidores ocupantes do cargo efetivo de Professor de Educação Física. |
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Portaria 256/2015 |
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Vigente |
19/12/2015 |
Aposenta servidor público ocupante de cargo efetivo. |
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Portaria 255/2015 |
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Vigente |
19/12/2015 |
Concede férias à Servidores Municipais. |
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Portaria 254/2015 |
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Vigente |
19/12/2015 |
Concede férias à servidor Municipal. |
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Portaria 253/2015 |
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Vigente |
19/12/2015 |
Aposenta servidor público ocupante de cargo efetivo. |
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Portaria 251/2015 |
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Vigente |
12/12/2015 |
Concede férias à servidor Municipal. |
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Portaria 250/2015 |
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Vigente |
08/12/2015 |
Confirma servidores no cargo publico para os quais foram nomeados. |
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Portaria 249/2015 |
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Vigente |
08/12/2015 |
Revoga portaria que concedeu licença para tratamento de saúde. |
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Portaria 248/2015 |
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Vigente |
08/12/2015 |
Concede licença especial à servidor Municipal. |
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Portaria 247/2015 |
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Vigente |
08/12/2015 |
Concede licença a servidora Gestante. |
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Portaria 246/2015 |
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Vigente |
02/12/2015 |
Concede Gratificação por Atividade Insalubre à servidor Municipal. |
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Portaria 245/2015 |
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Vigente |
02/12/2015 |
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo. |
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Portaria 244/2015 |
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Vigente |
02/12/2015 |
Exonera servidor público ocupante de cargo efetivo. |
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Portaria 243/2015 |
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Vigente |
02/12/2015 |
Exonera servidor público ocupante de cargo efetivo. |
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Portaria 242/2015 |
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Vigente |
02/12/2015 |
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo. |
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Portaria 241/2015 |
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Vigente |
02/12/2015 |
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo. |
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Portaria 240/2015 |
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Vigente |
02/12/2015 |
Concede adicional por tempo de Serviço. |
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Decreto 115/2015 |
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Vigente |
29/12/2015 |
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 054/2015 e dá outras providências. |
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Decreto 114/2015 |
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Vigente |
29/12/2015 |
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 053/2015 e dá outras providências. |
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Decreto 112/2015 |
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Vigente |
29/12/2015 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 312.581,86 (trezentos e doze mil, quinhentos e oitenta e um reais, oitenta e seis centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2015. |
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Lei Ordinária 718/2015 |
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Vigente |
29/12/2015 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 315.881,86 (trezentos e quinze mil, oitocentos e oitenta e um reais, oitenta e seis centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2015. |
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Decreto 97/2015 |
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Vigente |
25/11/2015 |
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 047/2015 e dá outras providências. |
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Decreto 94/2015 |
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Vigente |
18/11/2015 |
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 046/2015 e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 717/2015 |
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Vigente |
16/12/2015 |
Altera dispositivo da Lei nº 357 de 05 de abril de 2006. |
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Lei Ordinária 716/2015 |
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Vigente |
16/12/2015 |
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR dos Servidores Públicos Municipais de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 715/2015 |
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Vigente |
11/12/2015 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. |
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Decreto 108/2015 |
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Vigente |
18/12/2015 |
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 049/2015 e dá outras providências. |
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Decreto 107/2015 |
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Vigente |
18/12/2015 |
Homologa resultado do Pregão nº 051/2015 e dá outras providências. |
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