Portaria 168/2017 |
---|
Vigente |
23/09/2017 |
Dispõe sobre a mudança de nível do Cargo de Professor. |
|
Portaria 167/2017 |
---|
Vigente |
23/09/2017 |
Designa Professor para prestar serviço em regime suplementar. |
|
Portaria 166/2017 |
---|
Vigente |
21/09/2017 |
Concede gratificação a Professores. |
|
Portaria 165/2017 |
---|
Vigente |
21/09/2017 |
Concede gratificação a servidor. |
|
Portaria 164/2017 |
---|
Vigente |
21/09/2017 |
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo. |
|
Portaria 163/2017 |
---|
Vigente |
21/09/2017 |
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo. |
|
Portaria 161/2017 |
---|
Vigente |
12/09/2017 |
Concede licença para tratamento de Saúde |
|
Lei Ordinária 769/2017 |
---|
Vigente |
29/09/2017 |
ALTERA A LEI nº 318, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI nº 532, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 EM RAZÃO DE MODIFICAÇÕES FEITAS NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL nº 157, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 |
|
Lei Ordinária 768/2017 |
---|
Vigente |
20/09/2017 |
Estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2018, além de orientações à elaboração do Orçamento -Programa do Município de Ouro Verde do Oeste, para o exercício de 2018. |
|
Lei Ordinária 767/2017 |
---|
Vigente |
20/09/2017 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ouro Verde do Oeste para o período de 2018 a 2021. |
|
Decreto 88/2017 |
---|
Vigente |
19/09/2017 |
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 038/2017 e dá outras providências. |
|
Decreto 86/2017 |
---|
Vigente |
14/09/2017 |
Designa membros para composição do Conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências. |
|
Decreto 87/2017 |
---|
Vigente |
15/09/2017 |
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 037/2017 e dá outras providências. |
|
Decreto 85/2017 |
---|
Vigente |
13/09/2017 |
Nomeia membros para compor a Comissão do Plano de Carreira e Remuneração-PCR, do Município de Ouro Verde do Oeste. |
|
Decreto 84/2017 |
---|
Vigente |
06/09/2017 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.862.000,00 (hum milhão, oitocentos e sessenta e dois mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2017. |
|
Lei Ordinária 766/2017 |
---|
Vigente |
06/09/2017 |
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências. |
|
Lei Ordinária 765/2017 |
---|
Vigente |
06/09/2017 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.922.000,00 (hum milhão, novecentos e vinte e dois mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeirode 2017. |
|
Portaria 160/2017 |
---|
Vigente |
05/09/2017 |
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo. |
|
Portaria 159/2017 |
---|
Vigente |
05/09/2017 |
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo. |
|
Portaria 158/2017 |
---|
Vigente |
05/09/2017 |
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo. |
|
Portaria 157/2017 |
---|
Vigente |
05/09/2017 |
exonera servidor público ocupante de cargo efetivo. |
|
Portaria 156/2017 |
---|
Vigente |
05/09/2017 |
exonera servidor público ocupante de cargo efetivo. |
|
Portaria 155/2017 |
---|
Vigente |
05/09/2017 |
exonera servidor público ocupante de cargo efetivo. |
|
Portaria 154/2017 |
---|
Vigente |
05/09/2017 |
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo. |
|
Portaria 153/2017 |
---|
Vigente |
05/09/2017 |
Concede gratificação a Professor. |
|
Portaria 152/2017 |
---|
Vigente |
30/08/2017 |
Concede férias a diversos Servidores |
|
Portaria 151/2017 |
---|
Vigente |
30/08/2017 |
Concede reenquadramento de nível dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, em virtude do cumprimento do estágio probatório. |
|
Portaria 150/2017 |
---|
Vigente |
30/08/2017 |
Dispõe sobre a mudança de nível do Cargo de Professor. |
|
Portaria 149/2017 |
---|
Vigente |
26/08/2017 |
Revoga a portaria que concedeu Licença por motivo de doença em pessoa da família. |
|
Portaria 148/2017 |
---|
Vigente |
26/08/2017 |
Mantém portaria que designa Professor para prestar serviço em regime suplementar. |
|
Portaria 147/2017 |
---|
Vigente |
24/08/2017 |
exonera servidor público ocupante de cargo efetivo. |
|
Portaria 146/2017 |
---|
Vigente |
24/08/2017 |
Converte 1/3 de férias em abono Pecuniário. |
|
Portaria 145/2017 |
---|
Vigente |
22/08/2017 |
Nomeia para ocupar cargo público de provimento em comissão. |
|
Portaria 144/2017 |
---|
Vigente |
22/08/2017 |
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo. |
|
Portaria 143/2017 |
---|
Vigente |
22/08/2017 |
Exonera servidor público ocupante de cargo efetivo. |
|
Portaria 142/2017 |
---|
Vigente |
22/08/2017 |
Revoga portaria que concedeu licença gestante. |
|
Decreto 83/2017 |
---|
Vigente |
02/09/2017 |
Dispõe sobre recesso administrativo e dá outras providências. |
|
Decreto 66/2017 |
---|
Vigente |
13/07/2017 |
Homologa resultado do Pregão nº 027/2017 e dá outras providências. |
|
Decreto 64/2017 |
---|
Vigente |
06/07/2017 |
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 025/2017 e dá outras providências. |
|
Decreto 81/2017 |
---|
Vigente |
24/08/2017 |
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDI |
|
Informamos que houve alteração de site.
Confira o novo site, clicando em https://ouroverdedooeste.atende.net/cidadao