Portaria 46/2018 |
---|
Vigente |
21/02/2018 |
Designa colaborador para exercer a função de Fiscal de Contrato Administrativo. |
|
Portaria 45/2018 |
---|
Vigente |
21/02/2018 |
Designa colaborador para exercer a função de Fiscal de Contrato Administrativo. |
|
Decreto 64/2018 |
---|
Vigente |
07/07/2018 |
Dá denominação as ruas do Loteamento "PARQUE DOS IPÊS" e dá outras providências. |
|
Decreto 63/2018 |
---|
Vigente |
07/07/2018 |
Altera a extensão das Ruas Natal e Palmas, no Perímetro Urbano na Sede do Município. |
|
Decreto 65/2018 |
---|
Vigente |
05/07/2018 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 961.164,59 (novecentos e sessenta e um mil, cento e sessenta e quatro reais, cinquenta e nove centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2018. |
|
Lei Ordinária 794/2018 |
---|
Vigente |
05/07/2018 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$969.164,59 (novecentos e sessenta e nove mil, cento e sessenta e quatro reais, cinquenta e nove centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2018. |
|
Portaria 206/2018 |
---|
Vigente |
03/07/2018 |
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo. |
|
Portaria 205/2018 |
---|
Vigente |
03/07/2018 |
Revoga portaria que concedeu licença para tratamento de Saúde. |
|
Portaria 204/2018 |
---|
Vigente |
03/07/2018 |
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo |
|
Portaria 196/2018 |
---|
Vigente |
30/06/2018 |
Exonera servidor público ocupante de cargo efetivo. |
|
Portaria 193/2018 |
---|
Vigente |
29/06/2018 |
Concede férias a diversos Servidores |
|
Portaria 192/2018 |
---|
Vigente |
29/06/2018 |
Concede licença especial à servidor Municipal. |
|
Portaria 188/2018 |
---|
Vigente |
26/06/2018 |
Exonera servidor público ocupante de cargo efetivo. |
|
Portaria 180/2018 |
---|
Vigente |
23/06/2018 |
Concede licença maternidade à servidor Municipal. |
|
Portaria 179/2018 |
---|
Vigente |
21/06/2018 |
Converte 1/3 de férias em abono Pecuniário. |
|
Portaria 178/2018 |
---|
Vigente |
21/06/2018 |
Concede adicional por tempo de Serviço. |
|
Portaria 167/2018 |
---|
Vigente |
19/06/2018 |
Revoga portaria que concedeu licença para tratamento de Saúde. |
|
Portaria 166/2018 |
---|
Vigente |
19/06/2018 |
Revoga portaria que concedeu licença para tratamento de Saúde. |
|
Lei Ordinária 795/2018 |
---|
Vigente |
05/07/2018 |
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para receber, por meio do Fundo Municipal de Saúde, recursos do Fundo Municipal de Saúde de Toledo-PR e para efetuar a transferência dos referidos recursos ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná – CISCOPAR, por meio de aditivo ao contrato de rateio. |
|
Decreto 60/2018 |
---|
Vigente |
03/07/2018 |
Altera o horário do expediente de trabalho e de atendimento ao público nas repartições municipais, no dia do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2.018. |
|
Decreto 55/2018 |
---|
Vigente |
26/06/2018 |
Altera o horário do expediente de trabalho e de atendimento ao público nas repartições municipais, no dia do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2.018. |
|
Decreto 47/2018 |
---|
Vigente |
30/05/2018 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 20.461,64 (vinte mil, quatrocentos e sessenta e um reais, sessenta quatro centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2018. |
|
Lei Ordinária 790/2018 |
---|
Vigente |
30/05/2018 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 20.461,64 (vinte mil, quatrocentos e sessenta e um reais, sessenta quatro centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2018. |
|
Decreto 54/2018 |
---|
Vigente |
21/06/2018 |
"Regulamenta a aplicação, no âmbito da Administração Pública Municipal, dos dispositivos presentes na Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2.013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências." |
|
Lei Ordinária 793/2018 |
---|
Vigente |
21/06/2018 |
Revoga Dispositivo da Lei 100. |
|
Lei Ordinária 792/2018 |
---|
Vigente |
21/06/2018 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente(CMMA) e o Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA) e dá outras providências. |
|
Lei Ordinária 791/2018 |
---|
Vigente |
21/06/2018 |
Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos, no âmbito do município de Ouro Verde do Oeste, para os eleitores convocados e nomeados, que tenham prestado serviço eleitoral. |
|
Portaria 162/2018 |
---|
Vigente |
09/06/2018 |
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo |
|
Portaria 160/2018 |
---|
Vigente |
05/06/2018 |
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo |
|
Portaria 159/2018 |
---|
Vigente |
05/06/2018 |
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo. |
|
Portaria 158/2018 |
---|
Vigente |
05/06/2018 |
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo. |
|
Portaria 157/2018 |
---|
Vigente |
05/06/2018 |
Concede gratificação a Professores. |
|
Portaria 151/2018 |
---|
Vigente |
29/05/2018 |
Concede férias a diversos Servidores |
|
Portaria 150/2018 |
---|
Vigente |
29/05/2018 |
Concede adicional por tempo de Serviço. |
|
Portaria 149/2018 |
---|
Vigente |
29/05/2018 |
Concede licença especial à servidor Municipal. |
|
Portaria 148/2018 |
---|
Vigente |
26/05/2018 |
Concede gratificação a Professores. |
|
Portaria 147/2018 |
---|
Vigente |
26/05/2018 |
Dispõe sobre a mudança de nível do Cargo de Professor. |
|
Portaria 146/2018 |
---|
Vigente |
26/05/2018 |
Concede reenquadramento de nível dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, em virtude do cumprimento do estágio probatório. |
|
Portaria 145/2018 |
---|
Vigente |
26/05/2018 |
Concede licença maternidade à servidor Municipal. |
|
Portaria 142/2018 |
---|
Vigente |
25/05/2018 |
Concede licença para tratamento de Saúde |
|
Informamos que houve alteração de site.
Confira o novo site, clicando em https://ouroverdedooeste.atende.net/cidadao