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Portaria 193/2020
Vigente
10/09/2020
Concede licença maternidade à servidor Municipal.
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Portaria 192/2020
Vigente
10/09/2020
Concede diária a Servidor.
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Portaria 187/2020
Vigente
10/09/2020
Concede diária a Servidor.
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Portaria 186/2020
Vigente
10/09/2020
Concede licença especial a diversos Servidores.
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Portaria 185/2020
Vigente
10/09/2020
Concede adicional por tempo de Serviço.
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Portaria 184/2020
Vigente
10/09/2020
Concede licença maternidade à servidor Municipal.
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Portaria 183/2020
Vigente
10/09/2020
Concede gratificação à servidor Municipal.
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Portaria 241/2020
Vigente
09/09/2020
Designa servidores para exercer a função de Fiscais de Contrato Administrativo.
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Portaria 240/2020
Vigente
09/09/2020
Designa servidores para exercer a função de Fiscais de Contrato Administrativo.
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Portaria 239/2020
Vigente
09/09/2020
Súmula: Designa servidores para exercerem a função de Fiscais de Contrato Administrativo.
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Portaria 238/2020
Vigente
09/09/2020
Súmula: Designa servidores para exercer a função de Fiscais de Contrato Administrativo.
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Decreto 95/2020
Vigente
03/09/2020
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 028/2020 e dá outras providências.
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Portaria 236/2020
Vigente
03/09/2020
Designa servidores para exercerem a função de Fiscais de Contrato Administrativo.
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Portaria 182/2020
Vigente
03/09/2020
Concede licença especial à servidor Municipal.
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Lei Ordinária 857/2020
Vigente
01/09/2020
Declara Órgão Oficial do Município.
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Decreto 93/2020
Vigente
31/08/2020
Altera dispositivos dos Decretos Municipais nº 029, de 06 de abril de 2020, e dá outras providências. - (Covid 19)
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Portaria 232/2020
Vigente
28/08/2020
Designa servidor para exercer de fiscal de Contrato Administrativo.
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Decreto 91/2020
Vigente
27/08/2020
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Dedinho Verde.
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Decreto 89/2020
Vigente
27/08/2020
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 027/2020 e dá outras providências.
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Decreto 88/2020
Vigente
27/08/2020
Constitui a Comissão Intersetorial para estabelecer protocolos, analisar e avaliar o Retorno das Aulas Presenciais, na rede municipal de Ensino do Município de Ouro Verde do Oeste-Pr.
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Decreto 84/2020
Vigente
27/08/2020
Homologa resultado do Pregão nº 024/2020 e dá outras providências.
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Decreto 83/2020
Vigente
27/08/2020
Homologa resultado do Pregão nº 023/2020 e dá outras providências.
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Decreto 80/2020
Vigente
27/08/2020
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 022/2020 e, dá outras providências.
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Decreto 77/2020
Vigente
27/08/2020
Regulamenta o Pregão Eletrônico no âmbito do Município de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências.
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Decreto 54/2020
Vigente
27/08/2020
Homologa resultado do pregão presencial nº 015-2020 e dá outras providências.
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Decreto 79/2020
Vigente
17/07/2020
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 947.840,00 (novecentos e quarenta e sete mil, oitocentos e quarenta reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2020.
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Lei Ordinária 855/2020
Vigente
17/07/2020
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 947.840,00 (novecentos e quarenta e sete mil, oitocentos e quarenta reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2020.
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Portaria 177/2020
Vigente
07/07/2020
Designa servidor efetivo para emissão de GTA e lançamentos de dados da ADAPAR.
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Portaria 175/2020
Vigente
07/07/2020
Concede licença especial à servidor Municipal.
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Portaria 174/2020
Vigente
04/07/2020
Exonera servidor público ocupante de cargo efetivo.
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Lei Ordinária 854/2020
Vigente
09/07/2020
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos secretários municipais do Município de Ouro Verde do Oeste para a legislatura de 2021 a 2024.
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Lei Ordinária 853/2020
Vigente
09/07/2020
Dispõe sobre o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito para a legislatura 2021 a 2024.
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Lei Ordinária 852/2020
Vigente
09/07/2020
Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores do Município de Ouro Verde do Oeste, para a legislatura 2021 a 2024.
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Portaria 178/2020
Vigente
09/07/2020
Substitui membro do Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 – Comitê Extraordinário CV19.
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Portaria 173/2020
Vigente
30/06/2020
Concede licença especial à servidor Municipal.
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Portaria 172/2020
Vigente
27/06/2020
Concede férias a diversos Servidores.
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Decreto 76/2020
Vigente
03/07/2020
Estabelece, no âmbito do Município de Ouro Verde do Oeste, as medidas constantes no Decreto nº 4.942, de 30 de junho de 2020, do Governo do Estado do Paraná.
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Decreto 75/2020
Vigente
01/07/2020
Aprova Regulamento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes que altera dispositivo do Regulamento nº 001, de 26 de maio de 2020.
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Portaria 171/2020
Vigente
26/06/2020
Designa membros para atuarem na fiscalização dos atos normativos de enfrentamento à pandemia da COVID-19.
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Portaria 170/2020
Vigente
26/06/2020
Altera composição do Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 – Comitê Extraordinário CV19.
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