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Status

Ano

Decreto 73/2020
Vigente
25/06/2020
Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 023, de 20 de março de 2020.
Detalhes

Decreto 72/2020
Vigente
24/06/2020
Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 029, de 06 de abril de 2020, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 71/2020
Vigente
24/06/2020
Dispõe sobre as normas a serem adotadas pelo descumprimento das medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Ouro Verde do Oeste, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 70/2020
Vigente
24/06/2020
Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 020, de 18 de março de 2020.
Detalhes

Decreto 69/2020
Vigente
20/06/2020
Altera dispositivo do Decreto nº 029, de 06 de abril de 2020, dispõe sobre a restrição da circulação em vias e logradouros públicos e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 67/2020
Vigente
18/06/2020
Declara de Utilidade Pública a área de terras de interesse público para fins de instituição de servidão administrativa perpétua e dá outras providências.
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Decreto 68/2020
Vigente
19/06/2020
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 295.813,49 (duzentos e noventa e cinco mil, oitocentos e treze reais e quarenta e nove centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2020.
Detalhes

Lei Ordinária 851/2020
Vigente
19/06/2020
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 295.813,49 (duzentos e noventa e cinco mil, oitocentos e treze reais e quarenta e nove centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2020.
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Portaria 167/2020
Vigente
17/06/2020
Concede licença especial a Servidores Municipais.
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Portaria 166/2020
Vigente
16/06/2020
Concede licença especial à diversos Servidores.
Detalhes

Portaria 165/2020
Vigente
16/06/2020
Concede adicional por tempo de Serviço.
Detalhes

Portaria 164/2020
Vigente
16/06/2020
Concede licença para tratamento de saúde a servidor Municipal.
Detalhes

Portaria 163/2020
Vigente
16/06/2020
Concede férias à servidor Municipal.
Detalhes

Portaria 162/2020
Vigente
16/06/2020
Concede diária a Servidor.
Detalhes

Decreto 66/2020
Vigente
17/06/2020
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2020.
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Lei Ordinária 850/2020
Vigente
17/06/2020
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2020.
Detalhes

Decreto 64/2020
Vigente
11/06/2020
Aprova Regulamento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes sobre teletrabalho (Trabalho Remoto) dos Professores e Educadores Infantis durante situação de Pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
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Portaria 148/2020
Vigente
16/05/2020
Determina a instauração de Processo Administrativo e Designa Comissão.
Detalhes

Portaria 147/2020
Vigente
15/05/2020
Concede férias a diversos Servidores.
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Portaria 158/2020
Vigente
04/06/2020
Concede licença especial à Diversos Servidores.
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Lei Ordinária 849/2020
Vigente
03/06/2020
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2020.
Detalhes

Decreto 61/2020
Vigente
03/06/2020
Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 020, de 18 de março de 2020.
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Decreto 60/2020
Vigente
03/06/2020
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2020.
Detalhes

Portaria 157/2020
Vigente
02/06/2020
Concede licença especial a Diversos Servidores.
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Portaria 155/2020
Vigente
02/06/2020
Altera a Portaria 089, de 26 de março de 2020.
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Portaria 154/2020
Vigente
30/05/2020
Concede férias à diversos Servidores.
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Portaria 153/2020
Vigente
30/05/2020
Concede férias à servidor Municipal.
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Portaria 152/2020
Vigente
30/05/2020
Concede férias à servidor Municipal.
Detalhes

Portaria 150/2020
Vigente
19/05/2020
Concede adicional por tempo de Serviço.
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Portaria 149/2020
Vigente
19/05/2020
Concede licença para tratamento de saúde a servidor Municipal
Detalhes

Decreto 59/2020
Vigente
29/05/2020
Homologa resultado do Pregão nº 020/2020 e dá outras providências.
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Portaria 156/2020
Vigente
02/06/2020
Designa servidores para exercer a função de Fiscais de Contratos Administrativos.
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Decreto 58/2020
Vigente
28/05/2020
Aprova Regulamento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes sobre Atividades Remotas durante situação de Pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
Detalhes

Decreto 57/2020
Vigente
27/05/2020
Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 029, de 06 de abril de 2020, dispõe sobre orientações de medidas de prevenção da COVID-19 às Atividades Religiosas e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 55/2020
Vigente
22/05/2020
Dá baixa de bens pertencentes ao Patrimônio do Município de Ouro Verde do Oeste.
Detalhes

Decreto 53/2020
Vigente
20/05/2020
Altera dispositivo do Decreto nº 029, de 06 de abril de 2020, que trata da implementação das ações de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Ouro Verde do Oeste.
Detalhes

Decreto 52/2020
Vigente
20/05/2020
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2020.
Detalhes

Lei Ordinária 848/2020
Vigente
20/05/2020
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2020.
Detalhes

Decreto 51/2020
Vigente
15/05/2020
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2020.
Detalhes

Lei Ordinária 847/2020
Vigente
15/05/2020
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2020.
Detalhes