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Ano

Portaria 139/2020
Vigente
08/05/2020
Súmula: Designa servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos Administrativos.
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Portaria 144/2020
Vigente
14/05/2020
Súmula: Designa servidores para exercer a função de Fiscais de Contratos Administrativos.
Detalhes

Portaria 143/2020
Vigente
14/05/2020
Súmula: Designa servidores para exercer a função de Fiscais de Contratos Administrativos.
Detalhes

Portaria 146/2020
Vigente
14/05/2020
Súmula: Designa servidores para exercer a função de Fiscais de Contratos Administrativos.
Detalhes

Portaria 145/2020
Vigente
14/05/2020
Súmula: Designa servidores para exercer a função de responsável técnico e fiscal de Contrato Administrativo.
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Portaria 142/2020
Vigente
12/05/2020
Concede licença especial a Diversos Servidores.
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Portaria 141/2020
Vigente
12/05/2020
Concede licença especial a diversos Professores.
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Portaria 140/2020
Vigente
12/05/2020
Concede licença especial a servidor Municipal.
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Decreto 46/2020
Vigente
12/05/2020
Homologa resultado do Pregão nº 018/2020 e dá outras providências.
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Decreto 50/2020
Vigente
13/05/2020
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 019/2020 e dá outras providências
Detalhes

Decreto 49/2020
Vigente
13/05/2020
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 017/2020 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 48/2020
Vigente
13/05/2020
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 016/2020 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 44/2020
Vigente
07/05/2020
Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 022, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.
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Decreto 45/2020
Vigente
08/05/2020
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 014/2020 e dá outras providências.
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Portaria 138/2020
Vigente
06/05/2020
Determina a instauração de processo Administrativo e Designa Comissão.
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Portaria 137/2020
Vigente
05/05/2020
Concede gratificação a servidor Municipal.
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Portaria 136/2020
Vigente
05/05/2020
Concede licença especial à servidor Municipal.
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Portaria 135/2020
Vigente
05/05/2020
Concede licença especial à servidor Municipal.
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Portaria 132/2020
Vigente
01/05/2020
Concede férias à servidor Municipal.
Detalhes

Portaria 131/2020
Vigente
01/05/2020
Concede licença especial à servidor Municipal.
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Portaria 130/2020
Vigente
01/05/2020
Concede licença para tratamento de saúde a servidor Municipal.
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Portaria 129/2020
Vigente
30/04/2020
Concede férias a diversos Servidores.
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Portaria 128/2020
Vigente
30/04/2020
Concede adicional por tempo de Serviço.
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Portaria 127/2020
Vigente
30/04/2020
Concede licença especial à servidor Municipal.
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Portaria 126/2020
Vigente
30/04/2020
Concede licença especial à servidor Municipal.
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Portaria 133/2020
Vigente
05/05/2020
Súmula: Designa servidores para exercer a função de Fiscais de Contratos Administrativos.
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Portaria 134/2020
Vigente
06/05/2020
Súmula: Designa servidores para exercer a função de Fiscais de Contratos Administrativos.
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Decreto 43/2020
Vigente
29/04/2020
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2020.
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Portaria 125/2020
Vigente
17/04/2020
Concede licença especial à Servidor Municipal.
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Portaria 124/2020
Vigente
16/04/2020
Concede licença especial à Servidor Municipal.
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Portaria 123/2020
Vigente
16/04/2020
Concede licença especial à Servidor Municipal.
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Portaria 122/2020
Vigente
15/04/2020
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
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Lei Ordinária 846/2020
Vigente
29/04/2020
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2020.
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Lei Ordinária 845/2020
Vigente
29/04/2020
Dispõe sobre a inclusão de ação no Anexo de Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 829, de 20 de setembro de 2019.
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Lei Ordinária 844/2020
Vigente
29/04/2020
Dispõe sobre a inclusão de ação no Anexo de Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 767, de 19 de setembro de 2017.
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Decreto 42/2020
Vigente
28/04/2020
Altera e acrescenta dispositivos do Decreto Municipal nº 029, de 06 de abril de 2020 e dá outras providências.
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Decreto 41/2020
Vigente
28/04/2020
Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Ouro Verde do Oeste/PR, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus SARS-CoV-2.
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Decreto 40/2020
Vigente
28/04/2020
Estabelece critérios e formas de reposição do trabalho por servidores públicos municipais, em razão da suspensão e afastamento das atividades por eles exercidas, decorrente das ações para o enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
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Decreto 39/2020
Vigente
28/04/2020
Altera disposições do Decreto Municipal nº 020, de 18 de março de 2020, do Decreto Municipal nº 022, de 20 de março de 2020, e do Decreto Municipal nº 032, de 07 de abril de 2020.
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Decreto 36/2020
Vigente
17/04/2020
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 013/2020 e dá outras providências.
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