Lei Ordinária 157/1995 |
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Vigente |
19/09/1995 |
Altera dispositivo da Lei nº.141, de 22 de Novembro de 1994. |
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Lei Ordinária 155/1995 |
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Vigente |
16/08/1995 |
Autoriza o Município de Ouro Verde do Oeste, a adquirir Lotes Urbanos e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 153/1995 |
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Vigente |
04/07/1995 |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores da Municipalidade. |
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Lei Ordinária 152/1995 |
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Vigente |
23/06/1995 |
Dispõe sobre a planta a que se refere a Lei nº 66, de 5 de Junho de 1992. |
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Lei Ordinária 151/1995 |
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Vigente |
23/06/1995 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Programa do Município para o exercício de 1996, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 150/1995 |
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Vigente |
06/06/1995 |
Dispõe sobre a aquisição da área que menciona e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 149/1995 |
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Vigente |
06/06/1995 |
Altera Dispositivo da Lei nº 144, de 12 de Dezembro de 1994. |
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Lei Ordinária 148/1995 |
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Vigente |
15/05/1995 |
Dispõe sobre o Desconto para Pagamento de taxas de Serviços Públicos. |
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Lei Ordinária 147/1995 |
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Vigente |
10/04/1995 |
Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial. |
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Lei Ordinária 145/1995 |
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Vigente |
22/02/1995 |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores da Municipalidade. |
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Lei Ordinária 930/2022 |
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Vigente |
17/05/2022 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e especial no montante de R$ 1.253.240,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e três mil, duzentos e quarenta reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022. |
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Lei Ordinária 929/2022 |
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Vigente |
17/05/2022 |
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher (FMDM) e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 928/2022 |
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Vigente |
17/05/2022 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e especial no montante de R$ 4.132.000,00 (quatro milhões, cento e trinta e dois mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022. |
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Lei Ordinária 927/2022 |
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Vigente |
10/05/2022 |
Dispõe sobre a realização do Festival da Canção de Ouro Verde do Oeste (Fest’Ouro). |
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Lei Ordinária 143/1994 |
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Vigente |
16/12/1994 |
Estima a Receita e fixa o limite da despesa orçamentária de OURO VERDE DO OESTE, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 1.995, na importância de R$ 3.550.000,00 (três milhões, quinhentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 142/1994 |
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Vigente |
08/12/1994 |
Autoriza a abertura do Crédito Adicional Suplementar no montante de R$.45.800,00 (Quarenta e cinco mil, oitocentos reais) para reforçar verbas do orçamento vigente. |
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Lei Ordinária 141/1994 |
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Vigente |
29/11/1994 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar Lotes Urbanos e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 139/1994 |
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Vigente |
29/11/1994 |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores da Municipalidade. |
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Lei Ordinária 138/1994 |
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Vigente |
29/11/1994 |
Autoriza a abertura do Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 86.000,00 (oitenta e seus mil reais) para reforçar verbas do orçamento vigente. |
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Lei Ordinária 137/1994 |
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Vigente |
29/11/1994 |
Institui no Município de Ouro Verde do Oeste, O DIA DO PIONEIRO e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 136/1994 |
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Vigente |
11/11/1994 |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), para reforçar verbas do orçamento vigente. |
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Lei Ordinária 135/1994 |
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Vigente |
11/11/1994 |
Acrescenta dispositivo na Lei nº 105, de 13 de Dezembro de 1.993, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 1.994 a 1.997. |
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Lei Ordinária 134/1994 |
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Vigente |
11/11/1994 |
Altera e acrescenta dispositivo na Lei nº 119, de 13 de Junho de 1.994, que estabelece diretrizes orçamentárias para o exercício de 1.995. |
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Lei Ordinária 132/1994 |
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Vigente |
01/11/1994 |
Concede Remissão de Créditos Tributários e anistia de multas, referentemente ao exercício de 1.989. |
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Lei Ordinária 131/1994 |
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Vigente |
01/11/1994 |
Autoriza a abertura do Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais), para reforçar verbas do orçamento vigente. |
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Lei Ordinária 130/1994 |
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Vigente |
20/10/1994 |
Revoga dispositivos das Leis nºs103 e 104/93. |
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Lei Ordinária 129/1994 |
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Vigente |
06/10/1994 |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores da Municipalidade. |
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Lei Ordinária 128/1994 |
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Vigente |
20/09/1994 |
Autoriza a abertura do Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 221.300,00 (Duzentos e vinte e um mil e trezentos reais), para reforçar verbas do orçamento vigente. |
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Lei Ordinária 127/1994 |
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Vigente |
20/09/1994 |
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei nº 106 de 13 de Dezembro de 1.993. |
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Lei Ordinária 126/1994 |
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Vigente |
20/09/1994 |
Dispõe sobre alteração de dispositivo da LEI nº 085, de 22 de Junho de 1.993. |
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Lei Ordinária 125/1994 |
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Vigente |
01/09/1994 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 68.500,00 (Sessenta e oito mil e quinhentos reais). |
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Lei Ordinária 122/1994 |
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Vigente |
04/07/1994 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à aquisição e doação de Imóvel à EMATER/PR. |
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Lei Ordinária 120/1994 |
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Vigente |
04/07/1994 |
Concede remissão e anistia de créditos tributários. |
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Lei Ordinária 119/1994 |
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Vigente |
04/07/1994 |
Estabelece diretrizes para a elaboração do Orçamento Programa do Município de Ouro Verde do Oeste para o exercício de 1.995 e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 118/1994 |
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Vigente |
24/05/1994 |
Altera dispositivo da Lei nº0085, de 22 de Junho de 1.993, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 117/1994 |
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Vigente |
24/05/1994 |
Dispõe sobre a criação, organização e supressão de distritos. |
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Lei Ordinária 115/1994 |
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Vigente |
25/04/1994 |
Dispõe sobre as instruções que regulamentam as eleições para Diretores de Estabelecimento de Ensino, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 114/1994 |
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Vigente |
25/04/1994 |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo Senhor JOAQUIM BORGES DOS REIS e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 113/1994 |
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Vigente |
04/04/1994 |
Dispões sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial. |
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Lei Ordinária 112/1994 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Concede desconto para pagamento de Impostos e Taxas e dá outras providências. |
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