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Ano

Portaria 239/2015

Vigente
01/12/2015
Designa Professor para prestar serviço em regime suplementar.
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Portaria 237/2015

Vigente
25/11/2015
Concede férias a diversos Servidores.
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Portaria 236/2015

Vigente
25/11/2015
Converte 1/3 de férias em abono Pecuniário.
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Portaria 234/2015

Vigente
20/11/2015
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
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Portaria 233/2015

Vigente
13/11/2015
Exonera servidor público ocupante de cargo efetivo.
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Portaria 232/2015

Vigente
13/11/2015
Exonera servidor público ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portaria 231/2015

Vigente
10/11/2015
Exonera servidor público ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portaria 230/2015

Vigente
04/11/2015
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
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Decreto 103/2015

Vigente
10/12/2015
Homologa composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
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Decreto 103/2015

Vigente
10/12/2015
Homologa composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
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Portaria 238/2015

Vigente
01/12/2015
Nomeia a Comissão de Estudos para Elaboração do Regimento Interno Unificado dos Conselhos Escolares das Escolas e do Centro Municipal de Educação Infantil de Ouro Verde do Oeste.
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Decreto 98/2015

Vigente
27/11/2015
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 048/2015 e dá outras providências.
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Portaria 229/2015

Vigente
04/11/2015
Converte 1/3 de férias em abono pecuniário.
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Portaria 228/2015

Vigente
29/10/2015
Concede adicional por tempo de Serviço.
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Portaria 227/2015

Vigente
29/10/2015
Concede férias à servidor Municipal.
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Portaria 226/2015

Vigente
29/10/2015
Concede férias a diversos Servidores.
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Portaria 225/2015

Vigente
28/10/2015
Revoga portaria que concedeu licença para tratamento de saúde.
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Portaria 224/2015

Vigente
28/10/2015
Revoga portaria que concedeu licença para tratamento de saúde.
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Portaria 223/2015

Vigente
28/10/2015
Concede férias à servidor Municipal.
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Portaria 222/2015

Vigente
21/10/2015
Constitui a Comissão Especial de Seleção de Pessoal e dá outras providências.
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Portaria 221/2015

Vigente
15/10/2015
Concede licença para tratamento de Saúde.
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Portaria 220/2015

Vigente
10/10/2015
Concede licença para tratamento de Saúde.
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Portaria 219/2015

Vigente
10/10/2015
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
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Portaria 218/2015

Vigente
10/10/2015
Concede férias à servidor Municipal.
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Portaria 217/2015

Vigente
07/10/2015
Concede Gratificação por Atividade Insalubre à servidor Municipal.
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Portaria 216/2015

Vigente
07/10/2015
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
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Portaria 215/2015

Vigente
07/10/2015
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
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Portaria 235/2015

Vigente
21/11/2015
NOMEIA COMISSÃO DE ESTUDOS E IMPLANTAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS ESCOLAS E CMEI DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE.
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Decreto 93/2015

Vigente
12/11/2015
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 045/2015 e dá outras providências.
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Decreto 91/2015

Vigente
12/11/2015
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 059/2015 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 90/2015

Vigente
07/11/2015
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 044/2015 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 710/2015

Vigente
02/10/2015
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2015) do Município de Ouro Verde do Oeste e da outras providências.”
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Decreto 86/2015

Vigente
29/10/2015
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 490.517,53(quatrocentos e noventa mil, quinhentos e dezessete reais, cinquenta e três centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2015.
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Lei Ordinária 712/2015

Vigente
28/10/2015
Dispõe sobre proibição de exploração do gás de xisto pelo método da fratura hidráulica “Fracking”.
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Portaria 214/2015

Vigente
07/10/2015
Converte 1/3 de férias em abono Pecuniário.
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Portaria 213/2015

Vigente
01/10/2015
Concede férias a diversos Servidores
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Portaria 212/2015

Vigente
01/10/2015
Concede adicional por tempo de Serviço.
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Portaria 211/2015

Vigente
01/10/2015
Concede adicional por tempo de Serviço.
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Portaria 210/2015

Vigente
25/09/2015
Concede promoção horizontal à Professor Municipal.
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Portaria 209/2015

Vigente
25/09/2015
Concede promoção horizontal à Professor Municipal.
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