Lei Ordinária 730/2016 |
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Vigente |
08/06/2016 |
Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Educação do Município de Ouro Verde do Oeste. |
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Lei Ordinária 729/2016 |
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Vigente |
04/05/2016 |
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos secretários municipais do Município de Ouro Verde do Oeste para a legislatura de 2017 a 2020. |
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Lei Ordinária 728/2016 |
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Vigente |
04/05/2016 |
Dispõe sobre o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito para a legislatura 2017 a 2020. |
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Lei Ordinária 727/2016 |
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Vigente |
04/05/2016 |
Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores do Município de Ouro Verde do Oeste, para a legislatura 2017 a 2020. |
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Decreto 117/2016 |
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Vigente |
12/11/2016 |
Estabelece, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, medidas de racionalização dos gastos públicos com pessoal e outras despesas e dá providências. |
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Decreto 113/2016 |
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Vigente |
09/11/2016 |
Dispõe sobre recesso administrativo e dá outras providências. |
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Decreto 111/2016 |
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Vigente |
08/11/2016 |
Define o Valor da UVC para vigorar a partir de janeiro de 2017. |
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Decreto 106/2016 |
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Vigente |
28/10/2016 |
Designar membros para comporem o Fórum Municipal de Educação – FME. |
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Decreto 102/2016 |
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Vigente |
25/10/2016 |
Dispõe sobre recesso administrativo e dá outras providências. |
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Decreto 96/2016 |
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Vigente |
07/10/2016 |
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, |
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Decreto 120/2016 |
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Vigente |
25/11/2016 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 922.459,83 (novecentos e vinte e doismil quatrocentos e cinquenta e nove reais, oitenta e três centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2016. |
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Decreto 119/2016 |
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Vigente |
19/11/2016 |
Dá denominação as ruas do Loteamento Jardim São Francisco e dá outras providências. |
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Decreto 118/2016 |
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Vigente |
19/11/2016 |
Altera a extensão das Ruas Assunción, Paraíba, Rio Branco e Presidente Vargas, no Perímetro Urbano na sede do Município. |
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Decreto 116/2016 |
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Vigente |
11/11/2016 |
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 051/2016 e dá outras providências. |
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Decreto 115/2016 |
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Vigente |
11/11/2016 |
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 050/2016 e dá outras providências. |
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Decreto 112/2016 |
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Vigente |
09/11/2016 |
Homologa resultado do Pregão nº 049/2016 e dá outras providências. |
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Decreto 110/2016 |
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Vigente |
08/11/2016 |
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 048/2016 e dá outras providências. |
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Decreto 109/2016 |
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Vigente |
28/10/2016 |
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 047/2016 e dá outras providências. |
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Decreto 108/2016 |
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Vigente |
28/10/2016 |
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 046/2016 e dá outras providências. |
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Decreto 107/2016 |
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Vigente |
28/10/2016 |
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 045/2016 e dá outras providências. |
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Decreto 104/2016 |
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Vigente |
28/10/2016 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 6.840,00 (seis mil, oitocentos e quarenta reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2016. |
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Decreto 101/2016 |
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Vigente |
22/10/2016 |
Súmula: cria o Comitê Interinstitucional de Elaboração, Implementação e Acompanhamento do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Ouro Verde do Oeste. |
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Decreto 100/2016 |
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Vigente |
22/10/2016 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Dedinho Verde. |
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Decreto 99/2016 |
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Vigente |
19/10/2016 |
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 044/2016 e dá outras providências. |
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Decreto 98/2016 |
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Vigente |
19/10/2016 |
Homologa resultado do Pregão nº 037/2016 e, dá outras providências. |
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Decreto 95/2016 |
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Vigente |
04/10/2016 |
Homologa resultado do Pregão nº 041/2016 e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 532/2016 |
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Vigente |
19/12/2009 |
Altera dispositivo da Lei 144 de 12 de dezembro de 1994, da Lei 318 de 23 de dezembro de 2003 e dá outras providências (ISSQN). |
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Decreto 85/2016 |
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Vigente |
09/09/2016 |
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 033/2016 e dá outras providências. |
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Decreto 87/2016 |
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Vigente |
16/09/2016 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.995.700,00 (um milhão, novecentos e noventa e cinco mil, setecentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2016. |
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Decreto 72/2016 |
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Vigente |
16/07/2016 |
Designa Membros para comporem o CACS/FUNDEB Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação. |
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Decreto 51/2016 |
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Vigente |
03/06/2016 |
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 015/2016 e dá outras providências. |
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Decreto 50/2016 |
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Vigente |
01/06/2016 |
Homologa resultado do Pregão nº 014/2016 e dá outras providências. |
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Decreto 93/2016 |
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Vigente |
04/10/2016 |
Homologa resultado do Pregão nº 040/2016 e dá outras providências. |
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Decreto 91/2016 |
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Vigente |
28/09/2016 |
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 038/2016 e dá outras providências. |
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Decreto 90/2016 |
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Vigente |
28/09/2016 |
Dá baixa de bens pertencentes ao Patrimônio do Município de Ouro Verde do Oeste. |
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Decreto 88/2016 |
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Vigente |
14/09/2016 |
Homologa resultado do Pregão nº 035/2016 e dá outras providências. |
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Decreto 86/2016 |
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Vigente |
10/09/2016 |
Homologa resultado do Pregão nº 034/2016 e dá outras providências. |
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Decreto 83/2016 |
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Vigente |
30/08/2016 |
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 031/2016 e dá outras providências. |
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Decreto 81/2016 |
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Vigente |
12/08/2016 |
Homologa resultado do Pregão nº 030/2016 e dá outras providências. |
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Decreto 80/2016 |
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Vigente |
11/08/2016 |
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 029/2016 e dá outras providências. |
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Confira o novo site, clicando em https://ouroverdedooeste.atende.net/cidadao