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Ano

Portaria 218/2021
Vigente
13/08/2021
Concede licença maternidade à servidora Municipal.
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Decreto 62/2021
Vigente
12/08/2021
Nomeia os Membros do Conselho de Desenvolvimento Municipal de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências.
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Decreto 61/2021
Revogado
12/08/2021
Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Ouro Verde do Oeste.
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Portaria 217/2021
Vigente
12/08/2021
Designa Servidores Públicos Municipais para atuarem como presidentes, mesários, escrutinadores e equipe de apoio no Processo de Escolha Suplementar de Conselheiro Tutelar 2021 e dá outras providências.
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Portaria 216/2021
Vigente
10/08/2021
Altera composição da Comissão Permanente de Licitações e da Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 027, de 11 de janeiro de 2021.
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Portaria 215/2021
Vigente
10/08/2021
Concede diárias a Servidor.
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Portaria 214/2021
Vigente
10/08/2021
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
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Portaria 213/2021
Vigente
09/08/2021
Exonera servidor público ocupante de cargo em efetivo.
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Lei Ordinária 882/2021
Vigente
04/08/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
Detalhes

Lei Ordinária 881/2021
Vigente
04/08/2021
Dispõe sobre alteração de ação no Anexo de Metas e Prioridades da Lei nº 858, de 30 de setembro de 2020.
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Lei Ordinária 880/2021
Vigente
04/08/2021
Dispõe sobre alteração de ação no Anexo de Metas e Prioridades da Lei nº 767, de 19 de setembro de 2017.
Detalhes

Decreto 60/2021
Vigente
04/08/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
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Portaria 212/2021
Vigente
04/08/2021
Concede Promoção Vertical à Professor Municipal.
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Portaria 211/2021
Vigente
02/08/2021
Nomeia para ocupar o cargo público de provimento em comissão.
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Portaria 210/2021
Vigente
02/08/2021
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
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Portaria 209/2021
Revogado
02/08/2021
Concede licença para tratar de assuntos de interesse particular.
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Portaria 208/2021
Vigente
02/08/2021
Exonera servidor público ocupante de cargo em efetivo.
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Portaria 207/2021
Vigente
02/08/2021
Término de Aposentadoria.
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Decreto 59/2021
Vigente
30/07/2021
Altera disposições do Decreto nº 026, de 1º de abril de 2021, que “dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19)”.
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Portaria 206/2021
Vigente
30/07/2021
Prorroga efeitos de Portaria que instaurou Processo Administrativo Disciplinar.
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Portaria 205/2021
Vigente
30/07/2021
Concede adicional por tempo de Serviço.
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Portaria 204/2021
Vigente
30/07/2021
Concede adicional por tempo de Serviço.
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Portaria 203/2021
Vigente
30/07/2021
Concede reenquadramento de nível de servidores ocu-pantes de cargo de provimento efetivo, em virtude do cumprimento do estágio probatório.
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Portaria 202/2021
Vigente
29/07/2021
Concede férias a Servidor.
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Decreto 58/2021
Vigente
29/07/2021
Dispõe sobre Homologação do Protocolo de Diretrizes Básicas para o retorno às aulas presenciais e dá outras providências.
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Decreto 57/2021
Vigente
29/07/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
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Portaria 201/2021
Vigente
26/07/2021
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
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Portaria 200/2021
Vigente
26/07/2021
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 199/2021
Vigente
26/07/2021
Concede licença especial a servidora Tercimara Magon.
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Portaria 198/2021
Vigente
26/07/2021
Concede férias a Servidores.
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Decreto 56/2021
Vigente
26/07/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 244.000,00 (duzentos e quarenta e quatro mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
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Lei Ordinária 879/2021
Vigente
26/07/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 244.000,00 (duzentos e quarenta e quatro mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
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Portaria 197/2021
Vigente
23/07/2021
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
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Portaria 196/2021
Vigente
23/07/2021
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 195/2021
Vigente
22/07/2021
Concede Promoção Vertical à Professor Municipal.
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Portaria 194/2021
Vigente
21/07/2021
Concede Promoção Horizontal à Professor Municipal.
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Portaria 193/2021
Vigente
21/07/2021
Constitui a Comissão do Processo Seletivo Simplificado n° 03/2021, para a contratação, por tempo determinado, de pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, no serviço público municipal de Ouro Verde do Oeste.
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Portaria 192/2021
Vigente
20/07/2021
Altera gratificação concedida a servidora nomeada para ocupar o cargo público de Diretor de Departamento.
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Portaria 191/2021
Vigente
20/07/2021
Concede licença especial ao servidor Manoel Antonio Dias Neto.
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Portaria 190/2021
Vigente
20/07/2021
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
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