Decreto 29/2017 |
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Vigente |
13/04/2017 |
Prorroga o prazo de validade do “Concurso Público de Provas Escritas”, para provimento de cargos vagos, que vierem a vagar ou a serem criados durante o prazo de validade do Concurso, no quadro de servidores do Executivo Municipal. |
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Decreto 15/2017 |
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Vigente |
07/03/2017 |
Homologa escolha dos membros da COMDEC – Comissão Municipal de Defesa Civil, do Município de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências. |
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Decreto 56/2017 |
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Vigente |
14/06/2017 |
Homologa resultado do Pregão nº 021/2017 e, dá outras providências. |
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Decreto 55/2017 |
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Vigente |
08/06/2017 |
Homologa resultado do Pregão nº 022/2017 e dá outras providências. |
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Decreto 54/2017 |
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Vigente |
31/05/2017 |
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 020/2017 e dá outras providências. |
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Decreto 53/2017 |
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Vigente |
31/05/2017 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2017. |
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Decreto 52/2017 |
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Vigente |
31/05/2017 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2017. |
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Decreto 48/2017 |
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Vigente |
25/05/2017 |
Homologa a decisão do Pregoeiro e da Comissão de Apoio, dá outras providências. |
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Decreto 9/2017 |
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Vigente |
18/02/2017 |
Dispõe sobre recesso administrativo e dá outras providências. |
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Decreto 13/2017 |
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Vigente |
23/02/2017 |
Homologa resultado do Pregão nº 004/2.017 e, dá outras providências. |
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Decreto 45/2017 |
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Vigente |
13/05/2017 |
Homologa a decisão do Pregoeiro e da Comissão de Apoio, dá outras providências. |
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Decreto 43/2017 |
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Vigente |
12/05/2017 |
Homologa decisão da Comissão de Processo Administrativo constituída através da Portaria nº 192/2.016. |
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Decreto 44/2017 |
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Vigente |
12/05/2017 |
Homologa resultado do Pregão nº 016/2017 e dá outras providências. |
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Decreto 39/2017 |
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Vigente |
28/04/2017 |
Homologa resultado do Pregão nº015/2017 e dá outras providências. |
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Decreto 35/2017 |
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Vigente |
21/04/2017 |
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 011/2017 e dá outras providências. |
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Decreto 34/2017 |
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Vigente |
21/04/2017 |
Homologa resultado do Pregão nº 009/2017 e, dá outras providências. |
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Decreto 33/2017 |
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Vigente |
21/04/2017 |
Aprova o loteamento urbano denominado “Jardim São Francisco”. |
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Decreto 32/2017 |
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Vigente |
19/04/2017 |
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 013/2017 e dá outras providências. |
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Decreto 31/2017 |
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Vigente |
18/04/2017 |
Homologa resultado do Pregão nº 012/2017 e dá outras providências. |
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Decreto 23/2017 |
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Vigente |
06/04/2017 |
Fica instituído no Município de Ouro Verde do Oeste o Comitê Local do Programa Família Paranaense, Programa de Atenção ás Famílias dos Adolescentes Internados por Medidas Socioeducativas – AFAI, Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE, o qual terá a responsabilidade pela elaboração do Plano de Ação Intersetorial com cada família e realizar o acompanhamento sistemático durante o tempo em que a mesma permanecer no Programa. |
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Decreto 22/2017 |
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Vigente |
01/04/2017 |
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 007/2017 e dá outras providências. |
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Decreto 19/2017 |
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Vigente |
22/03/2017 |
Homologa resultado do Pregão nº 005/2017 e dá outras providências. |
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Decreto 17/2017 |
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Vigente |
09/03/2017 |
Regulamenta o artigo 2º da Lei nº 749, de 14 de fevereiro de 2017, que institui Nota Fiscal Eletrônica de serviços e dá outras providências. |
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Decreto 16/2017 |
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Vigente |
08/03/2017 |
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 006/2017 e dá outras providências. |
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Decreto 14/2017 |
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Vigente |
25/02/2017 |
Homologa resultado do Pregão nº 003/2017 e dá outras providências. |
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Decreto 42/2017 |
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Vigente |
06/05/2017 |
Homologa a decisão do Pregoeiro e da Comissão de Apoio, dá outras providências. |
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Decreto 41/2017 |
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Vigente |
04/05/2017 |
Homologa resultado do Pregão nº 014/2017 e dá outras providências. |
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Decreto 40/2017 |
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Vigente |
04/05/2017 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 22.571,32 (vinte e dois mil, quinhentos e setenta e um reais e trinta e dois centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2017. |
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Decreto 38/2017 |
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Vigente |
28/04/2017 |
Nomeia membros para compor a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família – CMI/PBF e dá outras providências. |
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Decreto 37/2017 |
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Vigente |
27/04/2017 |
Homologa a decisão do Pregoeiro e da Comissão de Apoio, dá outras providências. |
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Decreto 28/2017 |
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Vigente |
13/04/2017 |
Decreto 028/2017 |
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Decreto 27/2017 |
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Vigente |
13/04/2017 |
Decreto 027/2017 homologa Dispensa 001-2017 |
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Decreto 26/2017 |
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Vigente |
07/04/2017 |
Dispõe sobre recesso administrativo e dá outras providências. |
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Decreto 25/2017 |
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Vigente |
07/04/2017 |
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 008/2017 e dá outras providências. |
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Decreto 24/2017 |
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Vigente |
07/04/2017 |
Fica instituído no Município de Ouro Verde do Oeste o Comitê Municipal do Programa Família Paranaense, Atenção ás Famílias dos Adolescentes Internados por Medidas Socioeducativas–AFAI, Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo–SINASE, o qual terá a função de mapear e articular as ações com a rede de atendimento do Município para gerenciar a execução dos Programas. |
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Decreto 11/2017 |
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Vigente |
25/02/2017 |
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. |
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Decreto 10/2017 |
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Vigente |
21/02/2017 |
Dá baixa de bens pertencentes ao Patrimônio do Município de Ouro Verde do Oeste. |
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Decreto 6/2016 |
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Vigente |
15/02/2017 |
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 002/2017 e dá outras providências. |
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Decreto 7/2017 |
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Vigente |
15/02/2017 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 996.824,20 (novecentos e noventa e seis mil, oitocentos e vinte e quatro reais, vinte centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2017. |
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Decreto 4/2017 |
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Vigente |
02/02/2017 |
Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde. |
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