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Decreto 86/2016

Vigente
10/09/2016
Homologa resultado do Pregão nº 034/2016 e dá outras providências.
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Decreto 83/2016

Vigente
30/08/2016
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 031/2016 e dá outras providências.
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Decreto 81/2016

Vigente
12/08/2016
Homologa resultado do Pregão nº 030/2016 e dá outras providências.
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Decreto 80/2016

Vigente
11/08/2016
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 029/2016 e dá outras providências.
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Decreto 75/2016

Vigente
23/07/2016
Homologa resultado do Pregão nº 027/2016 e dá outras providências.
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Decreto 74/2016

Vigente
21/07/2016
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 026/2016 e dá outras providências.
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Decreto 25/2016

Vigente
15/07/2016
Homologa resultado do Pregão Presencial nº025/2016 e dá outras providências.
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Decreto 737/2016

Vigente
13/07/2016
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementarno montante de R$179.075,19(cento e setenta e novemil setenta e cinco reais, dezenove centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2016.
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Decreto 68/2016

Vigente
13/07/2016
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$36.000,00(trinta e seis mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2016.
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Decreto 67/2016

Vigente
12/07/2016
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 022/2016 e dá outras providências.
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Decreto 66/2016

Vigente
08/07/2016
Homologa resultado do Pregão nº 024/2016 e dá outras providências.
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Decreto 65/2016

Vigente
08/07/2016
Homologa resultado do Pregão nº 023/2016 e dá outras providências.
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Decreto 62/2016

Vigente
24/06/2016
Homologa resultado do Pregão nº 020/2016 e dá outras providências.
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Decreto 61/2016

Vigente
23/06/2016
Homologa resultado do Pregão nº 019/2016 e dá outras providências.
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Decreto 60/2016

Vigente
23/06/2016
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 018/2016 e dá outras providências.
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Decreto 59/2016

Vigente
22/06/2016
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 017/2016 e dá outras providências.
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Decreto 30/2016

Vigente
09/04/2016
Dispõe sobre recesso administrativo e dá outras providências.
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Decreto 28/2016

Vigente
07/04/2016
Aprova o loteamento urbano denominado “Loteamento Rodrigues”.
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Decreto 20/2016

Vigente
12/03/2016
Dispõe sobre recesso administrativo e dá outras providências.
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Decreto 12/2016

Vigente
02/02/2016
Dispõe sobre recesso administrativo e dá outras providências.
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Decreto 63/2016

Vigente
29/06/2016
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 021/2016 e dá outras providências.
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Decreto 55/2016

Revogado
15/06/2016
Nomeia os Membros do Conselho Municipal da Cidade de Ouro Verde do Oeste.
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Decreto 56/2016

Vigente
17/06/2016
Altera a composição do Comitê Municipal de Transporte Escolar e dá outras providências.
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Decreto 52/2016

Vigente
03/06/2016
Homologa resultado do Pregão nº 016/2016 e dá outras providências.
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Decreto 48/2016

Vigente
26/05/2016
Homologa resultado do Pregão nº 013/2016 e dá outras providências.
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Decreto 44/2016

Vigente
11/05/2016
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 012/2016 e dá outras providências.
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Decreto 46/2016

Vigente
21/05/2016
Dispõe sobre recesso administrativo e dá outras providências.
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Decreto 45/2016

Vigente
21/05/2016
Homologo a Dispensa de Licitação exarada pela Comissão Permanente de Licitação, referente ao Edital de Chamamento Público.
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Decreto 40/2016

Vigente
29/04/2016
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Padre Arnaldo Janssen.
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Decreto 37/2016

Vigente
28/04/2016
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 50.000,00(cinquenta mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2016.
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Decreto 36/2016

Vigente
28/04/2016
Homologa resultado do Pregão nº 011/2016 e dá outras providências.
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Decreto 34/2016

Vigente
26/04/2016
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 010/2016 e dá outras providências.
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Decreto 33/2016

Vigente
26/04/2016
Homologa resultado do Pregão nº 009/2016 e, dá outras providências.
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Decreto 14/2016

Vigente
13/02/2016
Homologa resultado do Pregão nº 003/2016 e dá outras providências
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Decreto 10/2016

Vigente
28/01/2016
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$3.000,00(três mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2016.
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Decreto 9/2016

Vigente
28/01/2016
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.494.208,22 (hum milhão, quatrocentos e noventa e quatro mil duzentos e oito reais vinte e dois centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2016.
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Decreto 38/2016

Vigente
29/04/2016
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 5.000,00(cinco mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2016.
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Decreto 31/2016

Vigente
15/04/2016
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 008/2016 e dá outras providências.
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Decreto 28/2016

Vigente
07/04/2016
Aprova o loteamento urbano denominado “Loteamento Rodrigues”.
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Decreto 26/2016

Vigente
07/04/2016
IMPLANTA A SALA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E CONTROLE, PARA O ENFRENTAMENTO DA DENGUE, DO VÍRUS CHINKUNGUNYA E DO ZIKA VÍRUS
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