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Ano

Decreto 24/2016

Vigente
02/04/2016
cria o comitê Interinstitucional de elaboração, Implementação e acompanhamento do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Ouro Verde do Oeste.
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Decreto 21/2016

Vigente
17/03/2016
Homologa resultado do Pregão nº 007/2016 e dá outras providências.
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Decreto 19/2016

Vigente
10/03/2016
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 006/2016 e dá outras providências.
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Decreto 18/2016

Vigente
03/03/2016
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 005/2016 e dá outras providências.
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Decreto 17/2016

Vigente
26/02/2016
Homologa resultado do Pregão nº 004/2016 e dá outras providências.
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Decreto 16/2016

Vigente
19/02/2016
Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 6ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências.
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Decreto 15/2016

Vigente
18/02/2016
Homologa resultado do Pregão nº 002/2016 e dá outras providências.
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Decreto 11/2016

Vigente
02/02/2016
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 001/2016 e dá outras providências.
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Decreto 8/2016

Vigente
23/01/2016
Homologa a decisão do Pregoeiro e da Comissão de Apoio, dá outras providências.
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Decreto 7/2016

Vigente
23/01/2016
Homologa a decisão do Pregoeiro e da Comissão de Apoio, dá outras providências.
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Decreto 6/2016

Vigente
23/01/2016
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 057/2015 e, dá outras providências.
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Decreto 5/2016

Vigente
15/01/2016
Homologa resultado do Pregão nº 056/2015 e dá outras providências.
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Decreto 3/2016

Vigente
07/01/2016
Homologa resultado do Pregão nº 052/2015 e dá outras providências.
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Decreto 4/2016

Vigente
08/01/2016
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 055/2015 e dá outras providências.
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Decreto 115/2015

Vigente
29/12/2015
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 054/2015 e dá outras providências.
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Decreto 114/2015

Vigente
29/12/2015
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 053/2015 e dá outras providências.
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Decreto 112/2015

Vigente
29/12/2015
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 312.581,86 (trezentos e doze mil, quinhentos e oitenta e um reais, oitenta e seis centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2015.
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Decreto 97/2015

Vigente
25/11/2015
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 047/2015 e dá outras providências.
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Decreto 94/2015

Vigente
18/11/2015
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 046/2015 e dá outras providências.
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Decreto 108/2015

Vigente
18/12/2015
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 049/2015 e dá outras providências.
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Decreto 107/2015

Vigente
18/12/2015
Homologa resultado do Pregão nº 051/2015 e dá outras providências.
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Decreto 103/2015

Vigente
10/12/2015
Homologa composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
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Decreto 103/2015

Vigente
10/12/2015
Homologa composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
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Decreto 98/2015

Vigente
27/11/2015
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 048/2015 e dá outras providências.
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Decreto 93/2015

Vigente
12/11/2015
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 045/2015 e dá outras providências.
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Decreto 91/2015

Vigente
12/11/2015
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 059/2015 e dá outras providências.
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Decreto 90/2015

Vigente
07/11/2015
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 044/2015 e dá outras providências.
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Decreto 86/2015

Vigente
29/10/2015
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 490.517,53(quatrocentos e noventa mil, quinhentos e dezessete reais, cinquenta e três centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2015.
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Decreto 85/2015

Vigente
22/10/2015
Homologa resultado do Pregão nº 042/2015 e dá outras providências.
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Decreto 83/2015

Vigente
07/10/2015
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 041/2015 e, dá outras providências.
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Decreto 82/2015

Vigente
07/10/2015
Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências
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Decreto 82/2015

Vigente
07/10/2015
Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Detalhes

Decreto 83/2015

Vigente
07/10/2015
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 041/2015 e, dá outras providências.
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Decreto 79/2015

Vigente
25/09/2015
Homologa resultado do Pregão nº 039/2015 e dá outras providências.
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Decreto 78/2015

Vigente
25/09/2015
Homologa resultado do Pregão nº 038/2015 e dá outras providências.
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Decreto 77/2015

Vigente
23/09/2015
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 299.460,12 (duzentos e noventa e nove mil, quatrocentos e sessenta reais, doze centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2015.
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Decreto 66/2015

Vigente
26/08/2015
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.717.415,11 (hum milhão, setecentos e dezessete mil, quatrocentos e quinze reais onze centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2015.
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Decreto 76/2015

Vigente
18/09/2015
Homologa resultado do Pregão nº 037/2015 e dá outras providências.
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Decreto 75/2015

Vigente
15/09/2015
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 036/2015 e, dá outras providências.
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Decreto 73/2015

Vigente
09/09/2015
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 035/2015 e dá outras providências.
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