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Ano

Decreto 70/2015

Vigente
04/09/2015
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 034/2015 e dá outras providências.
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Decreto 67/2015

Vigente
26/08/2015
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 032/2015 e dá outras providências.
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Decreto 60/2015

Vigente
31/07/2015
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 027/2015 e dá outras providências.
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Decreto 47/2015

Vigente
23/06/2015
Designa os membros do Conselho Municipal de Habitação.
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Decreto 42/2015

Vigente
30/05/2015
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 022/2015 e dá outras providências.
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Decreto 46/2015

Vigente
17/06/2015
Homologa resultado do Pregão nº 024/2015 e dá outras providências.
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Decreto 45/2015

Vigente
12/06/2015
Dispõe sobre a convocação da II Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, Designa Comissão Organizadora e dá outras providencias.
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Decreto 44/2015

Vigente
12/06/2015
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 429.121,75 (quatrocentos e vinte e nove mil cento e vinte e um reais, setenta e cinco centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2015.
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Decreto 43/2015

Vigente
12/06/2015
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 146.555,48 (cento e quarenta e seis mil quinhentos e cinquenta e cinco reais, quarenta e oito centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2015.
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Decreto 42/2015

Vigente
14/12/1970
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 022/2015 e dá outras providências.
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Decreto 34/2015

Vigente
16/05/2015
Dispõe sobre a 10ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.
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Decreto 33/2015

Vigente
16/05/2015
Estabelece valor dos serviços públicos prestados pelo abatedouro municipal de Ouro Verde do Oeste e, dá outras providências.
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Decreto 32/2015

Vigente
16/05/2015
Nomeia membros para compor a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família – CMI/PBF e dá outras providências.
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Decreto 29/2015

Vigente
08/05/2015
HOMOLOGA O RESULTADO DO PREGÃO 0017/2015
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Decreto 31/2015

Vigente
16/05/2015
HOMOLOGA O RESULTADO DO PREGÃO 018/2015
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Decreto 27/2015

Vigente
25/04/2015
HOMOLOGA O RESULTADO DO PREGÃO 014/2015
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Decreto 24/2015

Vigente
17/04/2015
HOMOLOGA O RESULTADO DO PREGÃO 012/2015
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Decreto 25/2015

Vigente
17/04/2015
HOMOLOGA O RESULTADO DO PREGÃO 013/2015.
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Decreto 30/2015

Vigente
14/05/2015
HOMOLOGA O RESULTADO DO PREGÃO 015-2015.
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Decreto 18/2015

Vigente
31/03/2015
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 007/2015 e dá outras providências
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Decreto 25/2015

Vigente
17/04/2015
Homologa resultado do Pregão nº 012/2015 e dá outras providências.
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Decreto 24/2015

Vigente
17/04/2015
Homologa resultado do Pregão nº 012/2015 e dá outras providências.
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Decreto 24/2015

Vigente
17/04/2015
Homologa resultado do Pregão nº 012/2015 e dá outras providências.
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Decreto 21/2015

Vigente
04/04/2015
Dá denominação as ruas do Loteamento Residencial Estilo e dá outras providências.
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Decreto 8/2015

Vigente
20/02/2015
Dá denominação as ruas do Loteamento Residencial Estilo e dá outras providências.
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Decreto 0/2015

Vigente
23/03/2015
Aprova a programação financeira, o cronograma de exercício mensal de desembolso e metas bimestrais de receita, o cronograma bimestral de desembolso de 2015
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Decreto 0/2015

Vigente
10/04/2015
Homologa resultado do Pregão nº 010/2015 e dá outras providências.
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Decreto 26/2015

Vigente
23/04/2015
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2015.
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Decreto 19/2015

Vigente
01/04/2015
Homologa o Pregão 008/2015.
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Decreto 20/2015

Vigente
01/04/2015
Homologa Pregão 009-2015.
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Decreto 17/2015

Vigente
27/03/2015
Dispõe sobre recesso administrativo e dá outras providências.
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Decreto 16/2015

Vigente
12/03/2015
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2015.
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Decreto 15/2015

Vigente
12/03/2015
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2015.
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Decreto 9/2015

Vigente
07/03/2015
Aprova o loteamento urbano denominado “Loteamento Residencial Estilo”.
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Decreto 12/2015

Vigente
07/03/2015
Tabela de Preços Públicos dos equipamentos e serviços da PATRULHA RURAL MECANIZADA.
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Decreto 14/2015

Vigente
05/03/2015
Homologa resultado do Pregão nº 005/2015 e dá outras providências.
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Decreto 13/2015

Vigente
05/03/2015
Homologa resultado do Pregão nº 006/2015 e dá outras providências.
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Decreto 10/2015

Vigente
26/02/2015
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 004/2015 e dá outras providências.
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Decreto 10/2015

Vigente
24/02/2015
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 002/2015 e dá outras providências.
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Decreto 7/2015

Vigente
11/02/2015
Dispõe sobre recesso administrativo e dá outras providências.
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