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Ano

Decreto 0/2019
Vigente
12/07/2019
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 033/2019 e dá outras providências.
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Decreto 58/2019
Vigente
12/07/2019
Reajusta o Valor do Auxílio financeiro aos médicos participantes da Programa Mais Médicos, e dá outras providências.
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Decreto 56/2019
Vigente
28/06/2019
Homologa resultado do Pregão nº 031/2019 e dá outras providências.
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Decreto 55/2019
Vigente
28/06/2019
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 430.400,00 (quatrocentos e trinta mil e quatrocentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2019.
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Decreto 52/2019
Vigente
22/06/2019
Designa Membros para comporem Comissão Permanente de Avaliação de imóveis Urbanos e Rurais e dá outras providências.
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Decreto 39/2019
Vigente
10/05/2019
INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 26/2019
Vigente
02/04/2019
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 015/2019 e dá outras providências.
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Decreto 22/2019
Vigente
14/03/2019
Homologa resultado do Pregão nº 011/2019 e dá outras providências.
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Decreto 19/2019
Vigente
07/03/2019
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 010/2019 e dá outras providências.
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Decreto 16/2019
Vigente
22/02/2019
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 3.229.035,12 (três milhões, duzentos e vinte e nove mil, trinta e cinco reais, doze centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2019.
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Decreto 18/2019
Vigente
26/02/2019
Homologa resultado do Pregão nº 009/2019 e dá outras providências.
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Decreto 17/2019
Vigente
26/02/2019
Dispõe sobre ponto facultativo administrativo e dá outras providências.
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Decreto 15/2019
Vigente
21/02/2019
Homologa resultado do Pregão nº 008/2019 e, dá outras providências.
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Decreto 14/2019
Vigente
21/02/2019
Homologa resultado do Pregão nº 007/2019 e dá outras providências.
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Decreto 13/2019
Vigente
20/02/2019
Homologa resultado do Pregão nº 006/2019 e dá outras providências.
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Decreto 9/2019
Vigente
07/02/2019
Conferência da Saúde
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Decreto 8/2019
Vigente
23/01/2019
Homologa Pregão 060-2018.
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Decreto 7/2019
Vigente
23/01/2019
Homologa Pregão 059-2018.
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Decreto 5/2019
Vigente
11/01/2019
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 057/2018 e dá outras providências.
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Decreto 4/2019
Vigente
11/01/2019
Regulamenta a apresentação de atestados médicos e odontológicos pelos servidores públicos do Município de Ouro Verde do Oeste/PR e os critérios e requisitos de validade do documento para fins de justificativa e abono de ausência ao trabalho.
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Decreto 3/2018
Vigente
10/01/2019
Dispõem sobre as atribuições do cargo de fiscal de tributos.
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Decreto 2/2019
Vigente
08/01/2019
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 043/2018 e dá outras providências.
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Decreto 1/2019
Vigente
04/01/2018
Aprova a programação financeira, o cronograma de execução mensal de desembolso e metas bimestrais de receita, o cronograma bimestral de desembolso de 2018 e dá outras providências.
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Decreto 125/2018
Vigente
20/12/2018
Dispõe sobre a adesão ao processo licitatório realizado pelo Secretaria de Estado da Administração e da Previdência – SEAP, Departamento de Administração de Material – DEAM e Sistema GMS – Gestão de Materiais e Serviços.
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Decreto 121/2018
Vigente
07/12/2018
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 055/2018 e dá outras providências.
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Decreto 119/2018
Vigente
05/12/2018
Homologa resultado do Pregão nº 052/2018 e dá outras providências.
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Decreto 117/2018
Vigente
28/11/2018
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 053/2018 e dá outras providências.
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Decreto 115/2018
Vigente
27/11/2018
Dá baixa de bens pertencentes ao Patrimônio do Município de Ouro Verde do Oeste.
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Decreto 114/2018
Vigente
24/11/2018
Altera composição do Comitê Local do Programa Família Paranaense e dá outras providências.
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Decreto 112/2018
Vigente
21/11/2018
Define o Valor da UVC para vigorar a partir de janeiro de 2019.
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Decreto 109/2018
Vigente
02/11/2018
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 051/2018 e dá outras providências.
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Decreto 105/2018
Vigente
25/10/2018
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 049/2018 e dá outras providências.
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Decreto 104/2018
Vigente
25/10/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.033.143,00 (Hum milhão, trinta e três mil, cento e quarenta e três reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2018.
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Decreto 101/2018
Vigente
19/10/2018
Homologa Pregão 048/2018
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Decreto 97/2018
Vigente
02/10/2018
Homologa resultado do Pregão nº 044/2018 e dá outras providências.
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Decreto 93/2018
Vigente
19/09/2018
Homologa resultado do Pregão nº 041/2018 e dá outras providências.
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Decreto 83/2018
Vigente
16/08/2018
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 036/2018 e dá outras providências.
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Decreto 88/2018
Vigente
31/08/2018
HOMOLOGA RESULTADO DO PREGÃO 039/2018
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Decreto 87/2018
Vigente
31/08/2018
HOMOLOGA RESULTADO DO PREGÃO 038/2018
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Decreto 0/2018
Vigente
29/08/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 968.000,00 (novecentos e sessenta e oito mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2018.
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