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Ano

Lei Ordinária 863/2021
Vigente
03/03/2021
Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimento dos Servidores Públicos Municipais.
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Decreto 14/2021
Vigente
02/03/2021
Ratifica, no âmbito do Município de Ouro Verde do Oeste, as medidas constantes no Decreto nº 6.983, de 26 de fevereiro de 2021, do Governo do Estado do Paraná, que dispõe sobre novas medidas de distanciamento social para o enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.
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Portaria 67/2021
Vigente
02/03/2021
Designa servidores para exercerem a função de Fiscais de Contratos Administrativos.
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Portaria 66/2021
Vigente
27/02/2021
Nomeia para ocupar o cargo público de provimento em comissão.
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Portaria 65/2021
Vigente
27/02/2021
Nomeia para ocupar o cargo público de provimento em comissão.
Detalhes

Portaria 64/2021
Vigente
27/02/2021
Nomeia para ocupar o cargo público de provimento em comissão.
Detalhes

Portaria 63/2021
Vigente
27/02/2021
Exonera servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 62/2021
Vigente
25/02/2021
Constitui a Comissão do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021, para a contratação, por tempo determinado, de pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, no serviço público municipal de Ouro Verde do Oeste.
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Portaria 61/2021
Vigente
25/02/2021
Concede férias a diversos servidores.
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Portaria 60/2021
Vigente
25/02/2021
Concede diárias a Servidor.
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Decreto 12/2021
Vigente
25/02/2021
Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Ouro Verde do Oeste/PR, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus SARS-CoV-2.
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Decreto 11/2021
Vigente
20/02/2021
Altera a Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
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Decreto 10/2021
Vigente
19/02/2021
Altera a Composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI.
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Portaria 59/2021
Vigente
20/02/2021
Concede adicional por tempo de Serviço.
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Portaria 58/2021
Vigente
13/02/2021
Exonera servidor público ocupante de cargo em efetivo.
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Portaria 57/2021
Vigente
13/02/2021
Concede licença especial ao servidor Isidoro da Silva.
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Portaria 54/2021
Vigente
13/02/2021
Concede gratificação a servidor.
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Portaria 53/2021
Vigente
12/02/2021
Nomeia para ocupar o cargo público de provimento em comissão.
Detalhes

Portaria 52/2021
Vigente
11/02/2021
Concede promoção horizontal à Professor Municipal.
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Decreto 9/2021
Vigente
09/02/2021
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de Ouro Verde do Oeste.
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Decreto 8/2021
Vigente
09/02/2021
Decreta Luto Oficial no Município e dá outras providências.
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Portaria 51/2021
Vigente
06/02/2021
Exonera servidor público ocupante de cargo em efetivo.
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Portaria 50/2021
Vigente
06/02/2021
Exonera servidor público ocupante de cargo em efetivo.
Detalhes

Portaria 48/2021
Vigente
06/02/2021
Designa Professor para exercer função de Diretor de Escola.
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Portaria 47/2021
Vigente
06/02/2021
Designa Professor para exercer função de Diretor de Escola.
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Portaria 44/2021
Vigente
04/02/2021
Designa servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato Administrativo.
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Portaria 41/2021
Vigente
27/01/2021
Converte 1/3 de férias em abono Pecuniário.
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Portaria 40/2021
Vigente
27/01/2021
Concede férias a Servidor.
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Portaria 43/2021
Vigente
30/01/2021
Nomeia para ocupar o cargo público de provimento em comissão.
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Portaria 42/2021
Vigente
30/01/2021
Nomeia para ocupar o cargo público de provimento em comissão.
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Decreto 7/2021
Vigente
23/01/2021
Aprova a Programação Financeira, o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e Metas Bimestrais de Receita, o Cronograma Bimestral de Desembolso de 2021, e dá outras providências.
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Portaria 39/2021
Vigente
23/01/2021
Designa servidores para exercerem a função de Fiscais de Contrato Administrativo.
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Portaria 38/2021
Vigente
23/01/2021
Revoga férias concedidas a Servidora Maria Aparecida de Assis Bregolato.
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Lei Ordinária 862/2021
Vigente
22/01/2021
Institui o Órgão Oficial Eletrônico do Município de Ouro Verde do Oeste.
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Portaria 37/2021
Vigente
22/01/2021
Exonera servidor público ocupante de cargo em efetivo.
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Decreto 6/2021
Vigente
22/01/2021
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 053/2020 e dá outras providências.
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Portaria 36/2021
Vigente
20/01/2021
Concede férias a diversos Servidores.
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Portaria 35/2021
Vigente
20/01/2021
Concede Diária a Servidor.
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Portaria 34/2021
Vigente
20/01/2021
Concede licença maternidade à servidor Municipal.
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Decreto 5/2021
Vigente
20/01/2021
Altera a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
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