Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 32/2021
Vigente
15/01/2021
Nomeia o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde da COVID-19 (Comitê Extraordinário CV19).
Detalhes

Portaria 31/2021
Vigente
14/01/2021
Concede licença especial ao servidor João de Fátima Pantrigo.
Detalhes

Portaria 30/2021
Vigente
14/01/2021
Torna sem efeito licença para tratamento de Saúde do Senhor Amarildo Carvalho Alves.
Detalhes

Portaria 29/2021
Vigente
14/01/2021
Concede férias a diversos Servidores.
Detalhes

Portaria 28/2021
Vigente
14/01/2021
Concede função gratificada à servidora Cristiane Graciele Escher Gomes.
Detalhes

Decreto 4/2021
Vigente
15/01/2021
Altera Membro da Comissão de Avaliação de Bens Imóveis Urbanos e Rurais e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3/2021
Vigente
14/01/2021
Designa Membros para comporem a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis Urbanos e Rurais e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 26/2021
Vigente
09/01/2021
Nomeia para ocupar cargo público de Assessor de Planejamento.
Detalhes

Portaria 25/2021
Vigente
09/01/2021
Nomeia para ocupar o cargo público de Chefe da Divisão de Transporte Escolar.
Detalhes

Portaria 23/2021
Vigente
09/01/2021
Designa servidora para atribuição de Secretária Adjunto, responsável no acesso ao Sistema de Rede Suas.
Detalhes

Portaria 22/2021
Vigente
09/01/2021
Concede gratificação ao servidor Wilson José de Oliveira.
Detalhes

Portaria 21/2021
Vigente
09/01/2021
Concede gratificação ao servidor Edson Bender.
Detalhes

Portaria 20/2021
Vigente
09/01/2021
Nomeia para ocupar o cargo público de Diretor de Departamento.
Detalhes

Portaria 18/2021
Vigente
09/01/2021
Nomeia para ocupar o cargo de Secretário de Finanças.
Detalhes

Decreto 2/2021
Vigente
13/01/2021
Nomeia membros para a Equipe Técnica Municipal para revisão do Plano Diretor Municipal – PDM e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 1/2021
Vigente
13/01/2021
Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
Detalhes

Portaria 27/2021
Vigente
12/01/2021
Designa os membros da Comissão Permanente de Licitações e da Equipe de Apoio para os Pregões Presenciais e Eletrônicos do Município de Ouro Verde do Oeste e o Pregoeiro e suplentes, para o exercício de 2021.
Detalhes

Portaria 16/2021
Vigente
08/01/2021
Nomeia para ocupar o cargo público de Diretor de Departamento.
Detalhes

Portaria 15/2021
Vigente
08/01/2021
Torna sem efeito portarias municipais.
Detalhes

Portaria 12/2021
Vigente
07/01/2021
Nomeia para ocupar o cargo público de Diretor de Departamento.
Detalhes

Portaria 11/2021
Vigente
07/01/2021
Nomeia para ocupar cargo público de Cuidador Residente.
Detalhes

Portaria 3/2021
Vigente
02/01/2021
Nomeia para ocupar o cargo público de Secretária de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente.
Detalhes

Portaria 10/2021
Vigente
05/01/2021
Nomeia para ocupar cargo público de Diretor de Departamento
Detalhes

Portaria 9/2021
Vigente
05/01/2021
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo
Detalhes

Portaria 8/2021
Vigente
02/01/2021
Nomeia para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessora Jurídica.
Detalhes

Portaria 7/2021
Vigente
02/01/2021
Nomeia para ocupar o cargo público de Secretário Rodoviário Municipal.
Detalhes

Portaria 6/2021
Vigente
02/01/2021
Nomeia para ocupar o cargo público de Secretário de Obras, Habitação e Urbanismo
Detalhes

Portaria 5/2021
Vigente
02/01/2021
Nomeia para ocupar o cargo público de Secretário de Assistência Social.
Detalhes

Portaria 4/2021
Vigente
02/01/2021
Nomeia para ocupar o cargo público de Secretário de Saúde.
Detalhes

Portaria 2/2021
Vigente
02/01/2021
Nomeia para ocupar o cargo público de Secretária de Educação, Cultura e Esportes
Detalhes

Portaria 1/2021
Vigente
02/01/2021
Nomeia para ocupar o cargo público de Secretário de Administração.
Detalhes