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Ano

Decreto 25/2021
Vigente
31/03/2021
Designa Membros para comporem o CACS/FUNDEB Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e valorização dos Profissionais da Educação.
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Lei Ordinária 868/2021
Vigente
31/03/2021
Dispõe sobre a regularização do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
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Portaria 92/2021
Vigente
31/03/2021
Designa servidores para exercerem a função de Fiscais de Contratos Administrativos.
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Portaria 91/2021
Vigente
27/03/2021
Concede férias a Servidor.
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Portaria 90/2021
Vigente
26/03/2021
Concede férias a Servidor.
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Portaria 89/2021
Vigente
25/03/2021
Concede gratificação a servidor.
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Portaria 88/2021
Vigente
25/03/2021
Nomeia para ocupar o cargo público de provimento em comissão.
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Portaria 87/2021
Vigente
25/03/2021
Designa servidores para exercerem a função de Fiscais de Contratos Administrativos.
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Lei Ordinária 867/2021
Vigente
24/03/2021
Altera a Lei nº 775, de 13 de dezembro de 2017, que “dispõe sobre a reestruturação administrativa do Poder Executivo do Município de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências”.
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Decreto 24/2021
Vigente
20/03/2021
Altera o Decreto nº 038/2019, que homologou escolha dos representantes do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.
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Decreto 23/2021
Vigente
20/03/2021
Homologa o Adendo nº 01 ao Regimento Escolar da Escola Municipal Padre Arnaldo Janssen - Educação Infantil e Ensino Fundamental.
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Decreto 22/2021
Vigente
20/03/2021
Homologa o Adendo nº 01 ao Regimento Escolar da Escola Municipal do Campo São Sebastião - Educação Infantil e Ensino Fundamental.
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Portaria 86/2021
Vigente
19/03/2021
Converte 1/3 de férias em abono Pecuniário.
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Portaria 85/2021
Vigente
19/03/2021
Concede licença especial ao servidor João de Fátima Pantrigo.
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Portaria 84/2021
Vigente
19/03/2021
Altera a Portaria nº 027, de 11 de janeiro de 2021.
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Decreto 21/2021
Vigente
19/03/2021
Altera disposições do Decreto Municipal nº 015, de 09 de março de 2021.
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Decreto 20/2021
Vigente
18/03/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 1.996.409,76 (um milhão, novecentos e noventa e seis mil, quatrocentos e nove reais e setenta e seis centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
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Lei Ordinária 866/2021
Vigente
17/03/2021
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
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Lei Ordinária 865/2021
Vigente
17/03/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 1.996.409,76 (um milhão, novecentos e noventa e seis mil, quatrocentos e nove reais e setenta e seis centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
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Portaria 83/2021
Vigente
17/03/2021
Designa servidor para exercer a função de Secretário Escolar.
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Decreto 19/2021
Vigente
16/03/2021
Altera membro da Equipe Técnica Municipal para revisão do Plano Diretor Municipal – PDM e dá outras providências.
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Decreto 18/2021
Vigente
16/03/2021
Altera disposições do Decreto Municipal nº 139, de 07 de dezembro de 2020, que “aprova o Loteamento Urbano denominado ‘ECO PARCK’”.
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Portaria 82/2021
Vigente
13/03/2021
Nomeia para ocupar o cargo público de provimento em comissão.
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Portaria 80/2021
Vigente
13/03/2021
Concede diárias a Servidor.
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Decreto 17/2021
Vigente
13/03/2021
Altera Membro da Comissão de Avaliação de Bens Imóveis Urbanos e Rurais e dá outras providências.
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Decreto 16/2021
Vigente
11/03/2021
Altera disposições do Decreto Municipal nº 015, de 09 de março de 2021.
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Instrução Normativa 2/2021
Vigente
10/03/2021
Acrescenta dispositivo na Instrução Normativa nº 001, de 04 de março de 2021.
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Instrução Normativa 1/2021
Vigente
06/03/2021
Estabelece orientações para a retomada das atividades escolares de maneira remota ou híbrida no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Ouro Verde do Oeste no ano letivo de 2021.
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Lei Ordinária 864/2021
Vigente
10/03/2021
Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Wushu Fight Team de Kung Fu.
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Portaria 78/2021
Vigente
09/03/2021
Nomeia para ocupar o cargo público de provimento em comissão.
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Decreto 15/2021
Vigente
10/03/2021
Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19).
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Portaria 77/2021
Vigente
06/03/2021
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
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Portaria 76/2021
Vigente
06/03/2021
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
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Portaria 75/2021
Vigente
06/03/2021
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
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Portaria 74/2021
Vigente
06/03/2021
Exonera servidor público ocupante de cargo em efetivo.
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Portaria 73/2021
Vigente
06/03/2021
Exonera servidor público ocupante de cargo em efetivo.
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Portaria 72/2021
Vigente
06/03/2021
Concede licença especial ao servidor Karina Beuren Américo.
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Portaria 71/2021
Vigente
05/03/2021
Concede diárias a Servidor.
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Portaria 70/2021
Vigente
04/03/2021
Altera a Portaria nº 060, de 24 de fevereiro de 2021.
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Portaria 69/2021
Vigente
04/03/2021
Concede licença especial ao servidor Antônio José da Silva.
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