Decreto 65/2014 |
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Vigente |
29/07/2014 |
Homologa resultado do Pregão nº 035/2014 e dá outras providências. |
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Decreto 64/2014 |
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Vigente |
22/07/2014 |
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 034/2014 e dá outras providências. |
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Decreto 63/2014 |
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Vigente |
22/07/2014 |
Homologa resultado do Pregão nº 033/2014 e dá outras providências. |
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Decreto 56/2014 |
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Vigente |
18/07/2014 |
Designa Membros para comporem o CACS/FUNDEB Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação. |
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Decreto 62/2014 |
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Vigente |
16/07/2014 |
Altera a extensão da Rua Goiânia, no Perímetro Urbano na sede do Município. |
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Decreto 61/2014 |
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Vigente |
15/07/2014 |
Cria o Comitê Intersetorial de Elaboração, Implementação e Acompanhamento do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Ouro Verde do Oeste - Paraná. |
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Decreto 60/2014 |
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Vigente |
10/07/2014 |
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 032/2014 e dá outras providências. |
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Decreto 59/2014 |
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Vigente |
11/07/2014 |
Homologa resultado do Pregão nº 031/2014 e dá outras providências. |
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Portaria 123/2014 |
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Vigente |
07/05/2014 |
Súmula: Exonera servidor público ocupante de cargo em comissão. |
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Portaria 143/2014 |
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Vigente |
30/06/2014 |
Súmula: Concede férias à servidor. |
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Portaria 142/2014 |
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Vigente |
30/06/2014 |
Súmula: Concede férias a diversos Servidores. |
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Portaria 141/2014 |
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Vigente |
28/06/2014 |
Súmula: Converte 1/3 de férias em abono pecuniário. |
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Portaria 140/2014 |
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Vigente |
27/06/2014 |
Súmula: Concede adicional por tempo de Serviço. |
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Portaria 139/2014 |
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Vigente |
26/06/2014 |
Súmula: Concede licença para tratamento de Saúde. |
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Portaria 138/2014 |
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Vigente |
23/06/2014 |
Súmula: Concede licença para tratamento de Saúde. |
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Portaria 137/2014 |
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Vigente |
11/06/2014 |
Súmula: Revoga portaria que concedeu licença para tratamento de saúde. |
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Portaria 136/2014 |
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Vigente |
02/06/2014 |
Súmula: Nomeia para ocupar cargo público de Chefe de Divisão. |
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Portaria 135/2014 |
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Vigente |
02/06/2014 |
Súmula: Aposenta servidor público ocupante de cargo efetivo. |
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Portaria 134/2014 |
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Vigente |
02/06/2014 |
Súmula: Aposenta servidor público ocupante de cargo efetivo. |
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Portaria 133/2014 |
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Vigente |
02/06/2014 |
Súmula: Aposenta servidor público ocupante de cargo efetivo. |
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Portaria 132/2014 |
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Vigente |
02/06/2014 |
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo. |
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Decreto 58/2014 |
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Vigente |
03/07/2014 |
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 030/2014 e dá outras providências. |
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Decreto 57/2014 |
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Vigente |
02/07/2014 |
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 029/2014 e dá outras providências. |
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Decreto 55/2014 |
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Vigente |
26/06/2014 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014. |
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Decreto 54/2014 |
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Vigente |
26/06/2014 |
Homologa resultado do Pregão nº 028/2014, e dá outras providências. |
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Decreto 53/2014 |
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Vigente |
26/06/2014 |
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 027/2014 e dá outras providências. |
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Decreto 52/2014 |
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Vigente |
23/06/2014 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014. |
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Decreto 51/2014 |
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Vigente |
12/06/2014 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014. |
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Lei Ordinária 665/2014 |
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Vigente |
12/06/2014 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014. |
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Decreto 50/2014 |
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Vigente |
12/06/2014 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014. |
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Decreto 49/2014 |
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Vigente |
12/06/2014 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 7.000,00 (sete mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014. |
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Lei Ordinária 664/2014 |
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Vigente |
12/06/2014 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014. |
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Lei Ordinária 663/2014 |
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Vigente |
12/06/2014 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 7.000,00 (sete mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2014. |
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Portaria 131/2014 |
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Vigente |
29/05/2014 |
RESOLVE Fica concedido férias, durante o período de 02.06.2014 à 02.07.2014, aos servidores adiante nominados. |
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Portaria 130/2014 |
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Vigente |
28/05/2014 |
R E S O L V E: Fica concedido aos servidores adiante nominados, adicional por tempo de serviço a razão de 5% por qüinqüênio. |
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Portaria 129/2014 |
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Vigente |
21/05/2014 |
R E S O L V E: Fica concedido aos servidores adiante nominados, adicional por tempo de serviço a razão de 5% por qüinqüênio. |
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Portaria 127/2014 |
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Vigente |
14/05/2014 |
RESOLVE Fica concedido, licença especial durante o período de 08 de maio de 2014 à 06 de julho de 2014, ao servidor MERI CRISTIANE KUHN DE JESUS, portadora da cédula de identidade no. 5.450.666-0 SSP/PR e inscrita no CNPF/MF sob o no. 035.609.429-42, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula no. 1520-1 período aquisitivo de 10/04/2003 à 09/04/2008. |
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Portaria 126/2014 |
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Vigente |
14/05/2014 |
R E S O L V E: Fica exonerado, a pedido, a servidora ELIANE ASSIS DE PAULA, portadora da cédula de identidade RG no. 8.520.151-4 SSP/PR e inscrita no CNPF/MF sob o no. 047.482.369-57, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, matrícula no. 1787- 1, nomeada pela Portaria no. 134, de 18 de julho de 2012. |
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Portaria 124/2014 |
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Vigente |
10/05/2014 |
R E S O L V E: Fica revogada, a partir de 29 de abril de 2014 a Portaria no. 322, de 03 de dezembro de 2013, que concedeu licença para tratamento de saúde ao servidor VANILDA SOTO DE LIMA, portadora da cédula de identidade RG no. 5.555.773-0 SSP/PR e inscrita no CNPF/MF sob o no. 761.776.619-04, ocupante do cargo público de provimento efetivo de Zelador, matrícula no. 1535-1. |
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Portaria 123/2014 |
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Vigente |
08/04/2014 |
R E S O L V E: Fica exonerado, o servidor GESUINO AMBROZIO DOS SANTOS, portador da cédula de identidade RG no. 3.954.999-9 SSP/PR e inscrito no CNPF/MF sob o no. 483.971.309-00, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Setor, matrícula no. 1818-1, nomeado pela Portaria no. 030, de 02 de janeiro de 2013. |
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