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Portaria 299/2021
Vigente
25/11/2021
Concede diárias a Servidor.
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Portaria 298/2021
Vigente
25/11/2021
Concede diárias a Servidor.
Detalhes

Portaria 297/2021
Vigente
25/11/2021
Concede diárias a Servidor.
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Lei Ordinária 896/2021
Vigente
23/11/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.200.000,00 (um milhão, duzentos mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
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Lei Ordinária 895/2021
Vigente
23/11/2021
Altera a Lei Municipal nº 100, de 25 de novembro de 1993, que “dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Ouro Verde do Oeste, e dá outras providências”.
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Decreto 87/2021
Vigente
23/11/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.200.000,00 (um milhão, duzentos mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
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Portaria 296/2021
Vigente
23/11/2021
Designa Servidor Público Municipal para Secretário da J.S.M. (Junta do Serviço Militar), no Município de Ouro Verde do Oeste.
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Decreto 86/2021
Vigente
22/11/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
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Portaria 295/2021
Vigente
22/11/2021
Concede férias a Servidor.
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Portaria 294/2021
Vigente
19/11/2021
Concede gratificação à servidor municipal pelo exercício de atividades em local insalubre.
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Lei Ordinária 894/2021
Vigente
17/11/2021
Procede à desafetação e autoriza a permuta de imóvel integrante do patrimônio público municipal e à afetação dos bens a serem recebidos pelo Município de Ouro Verde do Oeste.
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Portaria 293/2021
Vigente
17/11/2021
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
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Portaria 292/2021
Vigente
17/11/2021
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
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Portaria 291/2021
Vigente
17/11/2021
Concede licença especial ao servidor Weslene Dutra Fernandes.
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Portaria 290/2021
Vigente
17/11/2021
Ratifica a Portaria nº 262, de 18 de outubro de 2021, e Retifica a Portaria nº 275, de 29 de outubro de 2021, que concederam Licença Especial a servidores.
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Portaria 289/2021
Vigente
12/11/2021
Concede diárias.
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Portaria 288/2021
Vigente
12/11/2021
Concede diárias.
Detalhes

Portaria 287/2021
Vigente
12/11/2021
Concede diárias a Servidor.
Detalhes

Portaria 286/2021
Vigente
12/11/2021
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
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Portaria 285/2021
Vigente
12/11/2021
Concede licença especial ao servidor Kleyton Kleber Montanari.
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Decreto 85/2021
Vigente
12/11/2021
Altera Ementa e Dispositivos do Decreto nº 083, de 11 de novembro de 2021.
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Portaria 284/2021
Vigente
11/11/2021
Concede licença maternidade à servidora Municipal.
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Portaria 283/2021
Vigente
11/11/2021
Institui Unidade Gestora de Transferência (UGT).
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Decreto 84/2021
Vigente
11/11/2021
Dispõe sobre a regulamentação da distribuição de aulas/turmas nos Estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providencias.
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Decreto 83/2021
Vigente
11/11/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 1.745.000,00 (um milhão, setecentos e quarenta e cinco mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
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Decreto 82/2021
Vigente
11/11/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 54.500,00 (cinquenta e quatro mil quinhentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
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Lei Ordinária 893/2021
Vigente
11/11/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 1.745.000,00 (um milhão, setecentos e quarenta e cinco mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
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Lei Ordinária 892/2021
Vigente
09/11/2021
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 891/2021
Vigente
09/11/2021
Suspende, temporariamente, a eficácia de legislação que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos/salários e demais vantagens dos Servidores e Empregados Públicos Municipais de Ouro Verde do Oeste.
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Portaria 282/2021
Vigente
09/11/2021
Concede licença especial à servidora Aldiva de Oliveira Ferraz Lima.
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Portaria 281/2021
Vigente
09/11/2021
Exonera servidor público ocupante de cargo em efetivo.
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Portaria 280/2021
Vigente
08/11/2021
Concede diárias a Servidor.
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Portaria 279/2021
Vigente
05/11/2021
Nomeia os membros da Comissão Central da Eleição de Diretor das Escolas e do Centro Municipal de Educação Infantil 2021.
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Decreto 81/2021
Vigente
03/11/2021
Define o Valor da UVC para vigorar a partir de janeiro de 2022.
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Decreto 80/2021
Revogado
03/11/2021
Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Ouro Verde do Oeste.
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Portaria 278/2021
Vigente
29/10/2021
Revoga Portaria nº 266, de 22 de outubro de 2021.
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Portaria 277/2021
Vigente
29/10/2021
Revoga Portaria que concedeu licença para tratar de assuntos de interesse particular.
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Portaria 276/2021
Vigente
29/10/2021
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
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Portaria 275/2021
Vigente
29/10/2021
Concede licença especial a servidores.
Detalhes

Portaria 274/2021
Vigente
29/10/2021
Concede férias a Servidores.
Detalhes