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Ano

Portaria 273/2021
Vigente
28/10/2021
Dispõe sobre o calendário de realização das eleições para Diretor da Escola Municipal Padre Arnaldo Janssen e do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Dedinho Verde de Ouro Verde do Oeste, para Gestão 2022 e 2023.
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Decreto 79/2021
Vigente
28/10/2021
Nomeia membros para compor o Comitê Municipal do Transporte Escolar e dá outras providências.
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Decreto 78/2021
Vigente
28/10/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 92.900,00 (noventa e dois mil, novecentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
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Decreto 77/2021
Vigente
26/10/2021
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de Ouro Verde do Oeste.
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Lei Ordinária 890/2021
Vigente
26/10/2021
Autoriza o Município de Ouro Verde do Oeste a firmar convênio com o Município de São Pedro do Iguaçu/PR e dá outras providências.
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Portaria 272/2021
Vigente
25/10/2021
Demissão do Servidor Kaike de Lima.
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Portaria 271/2021
Vigente
25/10/2021
Concede diárias a Servidor.
Detalhes

Portaria 270/2021
Vigente
25/10/2021
Concede diárias a Servidor.
Detalhes

Portaria 269/2021
Vigente
25/10/2021
Concede diárias a Servidor.
Detalhes

Portaria 268/2021
Vigente
25/10/2021
Concede diárias a Servidor.
Detalhes

Portaria 267/2021
Vigente
25/10/2021
Concede diárias a Servidor.
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Portaria 266/2021
Revogado
25/10/2021
Constitui a Comissão do Processo Seletivo Simplificado n° 04/2021, para a contratação, por tempo determinado, de pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, no serviço público municipal de Ouro Verde do Oeste.
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Portaria 265/2021
Vigente
20/10/2021
Nomeia para ocupar o cargo público de provimento em comissão.
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Portaria 264/2021
Vigente
20/10/2021
Concede diárias a Servidor.
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Portaria 263/2021
Vigente
20/10/2021
Concede diárias a Servidor.
Detalhes

Portaria 262/2021
Vigente
19/10/2021
Concede licença especial a servidora Vanessa Ferreira de Oliveira Macedo.
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Portaria 261/2021
Vigente
19/10/2021
Constitui o Comitê Intersetorial da Primeira Infância, no âmbito do Município de Ouro Verde do Oeste.
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Portaria 260/2021
Vigente
19/10/2021
Concede gratificação a servidor.
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Portaria 259/2021
Vigente
15/10/2021
Concede gratificação a servidor.
Detalhes

Portaria 258/2021
Revogado
15/10/2021
Concede gratificação a servidor.
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Portaria 257/2021
Vigente
15/10/2021
Concede licença especial a servidora Marcia Maria Pinto Kehl.
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Portaria 256/2021
Vigente
14/10/2021
Altera a Portaria nº 254, de 07 de outubro de 2021.
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Portaria 255/2021
Vigente
14/10/2021
Altera a Portaria nº 253, de 07 de outubro de 2021.
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Decreto 76/2021
Vigente
14/10/2021
Altera o Decreto nº 050/2021, que designou os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (Conselho Municipal de Habitação).
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Lei Ordinária 889/2021
Vigente
14/10/2021
Autoriza o Executivo Municipal a firmar e a cumprir acordo para indenização de imóveis destinados à implantação de novo Cemitério Municipal, procede à desafetação de bem imóvel integrante do patrimônio público municipal e à afetação dos bens a serem adquiridos pelo Município de Ouro Verde do Oeste.
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Portaria 254/2021
Vigente
08/10/2021
Nomeia Francisco Antonio Buscariol Fritsche para ocupar o cargo público de Secretário de Obras, Habitação e Urbanismo.
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Portaria 253/2021
Vigente
08/10/2021
Nomeia Thiago Felipe Rauber para ocupar o cargo público de Secretário de Administração.
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Portaria 252/2021
Vigente
08/10/2021
Exonera servidor ocupante de cargo público de provimento em comissão.
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Portaria 251/2021
Vigente
08/10/2021
Exonera Thiago Felipe Rauber do cargo em comissão de Secretário de Obras, Habitação e Urbanismo do Município de Ouro Verde do Oeste.
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Portaria 250/2021
Vigente
08/10/2021
Designa servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato Administrativo.
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Portaria 249/2021
Vigente
07/10/2021
Concede prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
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Portaria 248/2021
Vigente
05/10/2021
Concede licença maternidade à servidora Municipal.
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Decreto 75/2021
Vigente
05/10/2021
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências.
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Decreto 74/2021
Vigente
04/10/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 458.621,49 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e vinte e um reais, quarenta e nove centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
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Decreto 73/2021
Vigente
04/10/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 764.570,62 (setecentos e sessenta e quatro mil quinhentos e setenta reais, sessenta e dois centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
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Lei Ordinária 888/2021
Vigente
04/10/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 764.570,62 (setecentos e sessenta e quatro mil quinhentos e setenta reais, sessenta e dois centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
Detalhes

Lei Ordinária 887/2021
Vigente
04/10/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 458.621,49 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e vinte e um reais, quarenta e nove centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
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Decreto 72/2021
Vigente
04/10/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 22.700,00 (vinte e dois mil, setecentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
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Portaria 247/2021
Vigente
04/10/2021
Concede diárias a Servidor.
Detalhes

Portaria 246/2021
Vigente
01/10/2021
Designa servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos Administrativos.
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