Legislação

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Status

Ano

Decreto 95/2021
Vigente
20/12/2021
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de Ouro Verde do Oeste.
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Decreto 94/2021
Vigente
20/12/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 497.518,00 (quatrocentos e noventa e sete mil quinhentos e dezoito reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
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Decreto 93/2021
Vigente
17/12/2021
Altera Ementa e Dispositivos do Decreto nº 091, de 10 de dezembro de 2021.
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Lei Ordinária 900/2021
Vigente
14/12/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 402.793,20 (quatrocentos e dois mil setecentos e noventa e três reais, vinte centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
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Lei Ordinária 899/2021
Vigente
14/12/2021
Ratifica a segunda alteração e consolidação do Contrato de Consórcio, oriundo do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná - CISCOPAR, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 898/2021
Vigente
14/12/2021
Altera a Lei nº 295, de 30 de dezembro de 2002, que “dispõe sobre instituição da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública”.
Detalhes

Lei Ordinária 897/2021
Vigente
14/12/2021
Altera a Lei nº 144, de 12 de dezembro de 1994, que “Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Ouro Verde do Oeste.”
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Decreto 92/2021
Vigente
14/12/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 402.793,20 (quatrocentos e dois mil setecentos e noventa e três reais, vinte centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
Detalhes

Decreto 91/2021
Vigente
14/12/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 67.800,00 (sessenta e sete mil oitocentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
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Portaria 311/2021
Vigente
14/12/2021
Concede diárias a Servidor.
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Portaria 310/2021
Vigente
14/12/2021
Concede diárias a Servidor.
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Decreto 90/2021
Vigente
10/12/2021
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Padre Arnaldo Janssen.
Detalhes

Decreto 89/2021
Vigente
10/12/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 158.000,00 (cento e cinquenta e oito mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
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Portaria 309/2021
Vigente
10/12/2021
Nomeia Gestor de Convênio do Município de Ouro Verde do Oeste/PR com a SEAB.
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Portaria 308/2021
Vigente
07/12/2021
Concede diárias a Servidor.
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Portaria 307/2021
Vigente
07/12/2021
Concede diárias a Servidor.
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Portaria 306/2021
Vigente
06/12/2021
Concede férias a Servidor.
Detalhes

Portaria 305/2021
Vigente
02/12/2021
Revoga Portaria nº 135/2021, que atribuiu gratificação a servidor público municipal.
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Decreto 88/2021
Vigente
30/11/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 380.200,00 (trezentos e oitenta mil duzentos reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
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Portaria 304/2021
Vigente
30/11/2021
Concede diárias a Servidor.
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Portaria 303/2021
Vigente
26/11/2021
Concede licença especial à servidora Vanilde Salete Fiorin Hoffmann.
Detalhes

Portaria 302/2021
Vigente
26/11/2021
Concede licença especial ao servidor Emerson Leandro de Mello.
Detalhes

Portaria 301/2021
Vigente
26/11/2021
Concede licença maternidade à servidora Municipal.
Detalhes

Portaria 300/2021
Vigente
26/11/2021
Concede férias a Servidores.
Detalhes

Portaria 299/2021
Vigente
25/11/2021
Concede diárias a Servidor.
Detalhes

Portaria 298/2021
Vigente
25/11/2021
Concede diárias a Servidor.
Detalhes

Portaria 297/2021
Vigente
25/11/2021
Concede diárias a Servidor.
Detalhes

Lei Ordinária 896/2021
Vigente
23/11/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.200.000,00 (um milhão, duzentos mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
Detalhes

Lei Ordinária 895/2021
Vigente
23/11/2021
Altera a Lei Municipal nº 100, de 25 de novembro de 1993, que “dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Ouro Verde do Oeste, e dá outras providências”.
Detalhes

Decreto 87/2021
Vigente
23/11/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.200.000,00 (um milhão, duzentos mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
Detalhes

Portaria 296/2021
Vigente
23/11/2021
Designa Servidor Público Municipal para Secretário da J.S.M. (Junta do Serviço Militar), no Município de Ouro Verde do Oeste.
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Decreto 86/2021
Vigente
22/11/2021
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2021.
Detalhes

Portaria 295/2021
Vigente
22/11/2021
Concede férias a Servidor.
Detalhes

Portaria 294/2021
Vigente
19/11/2021
Concede gratificação à servidor municipal pelo exercício de atividades em local insalubre.
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Lei Ordinária 894/2021
Vigente
17/11/2021
Procede à desafetação e autoriza a permuta de imóvel integrante do patrimônio público municipal e à afetação dos bens a serem recebidos pelo Município de Ouro Verde do Oeste.
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Portaria 293/2021
Vigente
17/11/2021
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
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Portaria 292/2021
Vigente
17/11/2021
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 291/2021
Vigente
17/11/2021
Concede licença especial ao servidor Weslene Dutra Fernandes.
Detalhes

Portaria 290/2021
Vigente
17/11/2021
Ratifica a Portaria nº 262, de 18 de outubro de 2021, e Retifica a Portaria nº 275, de 29 de outubro de 2021, que concederam Licença Especial a servidores.
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Portaria 289/2021
Vigente
12/11/2021
Concede diárias.
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