Lei Ordinária 722/2016 |
---|
Vigente |
28/01/2016 |
Dispõe sobre a revisão do subsídio mensal dos Vereadores do Município de Ouro Verde do Oeste. |
|
Decreto 19/2016 |
---|
Vigente |
10/03/2016 |
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 006/2016 e dá outras providências. |
|
Decreto 18/2016 |
---|
Vigente |
03/03/2016 |
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 005/2016 e dá outras providências. |
|
Portaria 24/2016 |
---|
Vigente |
01/03/2016 |
Concede férias a diversos Servidores. |
|
Portaria 23/2016 |
---|
Vigente |
01/03/2016 |
Converte 1/3 de férias em abono Pecuniário. |
|
Portaria 22/2016 |
---|
Vigente |
01/03/2016 |
Concede adicional por tempo de Serviço. |
|
Portaria 21/2016 |
---|
Vigente |
23/02/2016 |
Aposenta servidor público ocupante de cargo efetivo. |
|
Decreto 17/2016 |
---|
Vigente |
26/02/2016 |
Homologa resultado do Pregão nº 004/2016 e dá outras providências. |
|
Decreto 16/2016 |
---|
Vigente |
19/02/2016 |
Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 6ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências. |
|
Portaria 20/2016 |
---|
Vigente |
18/02/2016 |
Concede gratificação a Professores. |
|
Portaria 19/2016 |
---|
Vigente |
18/02/2016 |
Revoga concessão de Função Gratificada. |
|
Portaria 18/2016 |
---|
Vigente |
18/02/2016 |
Revoga concessão de Função Gratificada. |
|
Decreto 15/2016 |
---|
Vigente |
18/02/2016 |
Homologa resultado do Pregão nº 002/2016 e dá outras providências. |
|
Portaria 17/2016 |
---|
Vigente |
06/02/2016 |
Concede licença especial à servidor Municipal. |
|
Portaria 16/2016 |
---|
Vigente |
06/02/2016 |
Exonera servidor público ocupante de cargo efetivo. |
|
Portaria 15/2016 |
---|
Vigente |
06/02/2016 |
Exonera servidor público ocupante de cargo efetivo. |
|
Portaria 14/2016 |
---|
Vigente |
06/02/2016 |
Altera valor de Gratificação em virtude de implantação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração. |
|
Portaria 13/2016 |
---|
Vigente |
06/02/2016 |
Revoga concessão de Função Gratificada. |
|
Portaria 12/2016 |
---|
Vigente |
06/02/2016 |
Revoga concessão de Função Gratificada. |
|
Portaria 11/2016 |
---|
Vigente |
02/02/2016 |
Constitui a Comissão Especial de Seleção de Pessoal e dá outras providências. |
|
Portaria 10/2016 |
---|
Vigente |
30/01/2016 |
Concede férias a diversos Servidores. |
|
Portaria 9/2016 |
---|
Vigente |
30/01/2016 |
Converte 1/3 de férias em abono Pecuniário. |
|
Portaria 8/2016 |
---|
Vigente |
30/01/2016 |
Concede adicional por tempo de Serviço. |
|
Decreto 11/2016 |
---|
Vigente |
02/02/2016 |
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 001/2016 e dá outras providências. |
|
Lei Ordinária 724/2016 |
---|
Vigente |
28/01/2016 |
Dispõe sobre a revisão do subsídio mensal dos secretários municipais do Município de Ouro Verde do Oeste. |
|
Lei Ordinária 723/2016 |
---|
Vigente |
28/01/2016 |
Dispõe sobre a revisão do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Ouro Verde do Oeste. |
|
Lei Ordinária 720/2016 |
---|
Vigente |
28/01/2016 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.494.208,22 (hum milhão, quatrocentos e noventa e quatro mil duzentos e oito reais vinte e dois centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2016. |
|
Lei Ordinária 719/2016 |
---|
Vigente |
28/01/2016 |
Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimento dos Servidores Públicos Municipais. |
|
Portaria 7/2016 |
---|
Vigente |
23/01/2016 |
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo. |
|
Portaria 6/2016 |
---|
Vigente |
23/01/2016 |
Revoga portaria que concedeu licença para tratamento de saúde. |
|
Portaria 5/2016 |
---|
Vigente |
13/01/2016 |
Concede reenquadramento de nível dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo. |
|
Portaria 4/2016 |
---|
Vigente |
13/01/2016 |
Nomeia para ocupar cargo público de provimento em comissão. |
|
Portaria 3/2016 |
---|
Vigente |
13/01/2016 |
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo. |
|
Decreto 8/2016 |
---|
Vigente |
23/01/2016 |
Homologa a decisão do Pregoeiro e da Comissão de Apoio, dá outras providências. |
|
Decreto 7/2016 |
---|
Vigente |
23/01/2016 |
Homologa a decisão do Pregoeiro e da Comissão de Apoio, dá outras providências. |
|
Lei Ordinária 708/2015 |
---|
Vigente |
17/09/2015 |
Estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2016, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Ouro Verde do Oeste, para o exercício de 2016. |
|
Decreto 6/2016 |
---|
Vigente |
23/01/2016 |
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 057/2015 e, dá outras providências. |
|
Decreto 5/2016 |
---|
Vigente |
15/01/2016 |
Homologa resultado do Pregão nº 056/2015 e dá outras providências. |
|
Decreto 3/2016 |
---|
Vigente |
07/01/2016 |
Homologa resultado do Pregão nº 052/2015 e dá outras providências. |
|
Decreto 4/2016 |
---|
Vigente |
08/01/2016 |
Homologa resultado do Pregão Presencial nº 055/2015 e dá outras providências. |
|
Informamos que houve alteração de site.
Confira o novo site, clicando em https://ouroverdedooeste.atende.net/cidadao