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Portaria 46/2018
Vigente
21/02/2018
Designa colaborador para exercer a função de Fiscal de Contrato Administrativo.
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Portaria 45/2018
Vigente
21/02/2018
Designa colaborador para exercer a função de Fiscal de Contrato Administrativo.
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Decreto 64/2018
Vigente
07/07/2018
Dá denominação as ruas do Loteamento "PARQUE DOS IPÊS" e dá outras providências.
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Decreto 63/2018
Vigente
07/07/2018
Altera a extensão das Ruas Natal e Palmas, no Perímetro Urbano na Sede do Município.
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Decreto 65/2018
Vigente
05/07/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 961.164,59 (novecentos e sessenta e um mil, cento e sessenta e quatro reais, cinquenta e nove centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2018.
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Lei Ordinária 794/2018
Vigente
05/07/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$969.164,59 (novecentos e sessenta e nove mil, cento e sessenta e quatro reais, cinquenta e nove centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2018.
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Portaria 206/2018
Vigente
03/07/2018
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
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Portaria 205/2018
Vigente
03/07/2018
Revoga portaria que concedeu licença para tratamento de Saúde.
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Portaria 204/2018
Vigente
03/07/2018
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo
Detalhes

Portaria 196/2018
Vigente
30/06/2018
Exonera servidor público ocupante de cargo efetivo.
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Portaria 193/2018
Vigente
29/06/2018
Concede férias a diversos Servidores
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Portaria 192/2018
Vigente
29/06/2018
Concede licença especial à servidor Municipal.
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Portaria 188/2018
Vigente
26/06/2018
Exonera servidor público ocupante de cargo efetivo.
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Portaria 180/2018
Vigente
23/06/2018
Concede licença maternidade à servidor Municipal.
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Portaria 179/2018
Vigente
21/06/2018
Converte 1/3 de férias em abono Pecuniário.
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Portaria 178/2018
Vigente
21/06/2018
Concede adicional por tempo de Serviço.
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Portaria 167/2018
Vigente
19/06/2018
Revoga portaria que concedeu licença para tratamento de Saúde.
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Portaria 166/2018
Vigente
19/06/2018
Revoga portaria que concedeu licença para tratamento de Saúde.
Detalhes

Lei Ordinária 795/2018
Vigente
05/07/2018
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para receber, por meio do Fundo Municipal de Saúde, recursos do Fundo Municipal de Saúde de Toledo-PR e para efetuar a transferência dos referidos recursos ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná – CISCOPAR, por meio de aditivo ao contrato de rateio.
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Decreto 60/2018
Vigente
03/07/2018
Altera o horário do expediente de trabalho e de atendimento ao público nas repartições municipais, no dia do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2.018.
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Decreto 55/2018
Vigente
26/06/2018
Altera o horário do expediente de trabalho e de atendimento ao público nas repartições municipais, no dia do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2.018.
Detalhes

Decreto 47/2018
Vigente
30/05/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 20.461,64 (vinte mil, quatrocentos e sessenta e um reais, sessenta quatro centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2018.
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Lei Ordinária 790/2018
Vigente
30/05/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 20.461,64 (vinte mil, quatrocentos e sessenta e um reais, sessenta quatro centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2018.
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Decreto 54/2018
Vigente
21/06/2018
"Regulamenta a aplicação, no âmbito da Administração Pública Municipal, dos dispositivos presentes na Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2.013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências."
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Lei Ordinária 793/2018
Vigente
21/06/2018
Revoga Dispositivo da Lei 100.
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Lei Ordinária 792/2018
Vigente
21/06/2018
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente(CMMA) e o Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA) e dá outras providências.
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Lei Ordinária 791/2018
Vigente
21/06/2018
Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos, no âmbito do município de Ouro Verde do Oeste, para os eleitores convocados e nomeados, que tenham prestado serviço eleitoral.
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Portaria 162/2018
Vigente
09/06/2018
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo
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Portaria 160/2018
Vigente
05/06/2018
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo
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Portaria 159/2018
Vigente
05/06/2018
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
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Portaria 158/2018
Vigente
05/06/2018
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
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Portaria 157/2018
Vigente
05/06/2018
Concede gratificação a Professores.
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Portaria 151/2018
Vigente
29/05/2018
Concede férias a diversos Servidores
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Portaria 150/2018
Vigente
29/05/2018
Concede adicional por tempo de Serviço.
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Portaria 149/2018
Vigente
29/05/2018
Concede licença especial à servidor Municipal.
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Portaria 148/2018
Vigente
26/05/2018
Concede gratificação a Professores.
Detalhes

Portaria 147/2018
Vigente
26/05/2018
Dispõe sobre a mudança de nível do Cargo de Professor.
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Portaria 146/2018
Vigente
26/05/2018
Concede reenquadramento de nível dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, em virtude do cumprimento do estágio probatório.
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Portaria 145/2018
Vigente
26/05/2018
Concede licença maternidade à servidor Municipal.
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Portaria 142/2018
Vigente
25/05/2018
Concede licença para tratamento de Saúde
Detalhes