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Ano

Portaria 141/2018

Vigente
25/05/2018
Revoga portaria que concedeu licença para tratamento de Saúde.
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Decreto 50/2018

Vigente
02/06/2018
Nomeia Comissão Municipal de Incentivo Industrial e dá outras providências.
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Decreto 48/2018

Vigente
30/05/2018
Prorroga o prazo para pagamento de tributos em parcela única.
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Decreto 44/2018

Vigente
22/05/2018
Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
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Decreto 43/2018

Vigente
22/05/2018
Altera a composição da Comissão de Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná.
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Portaria 139/2018

Vigente
19/05/2018
Concede férias a diversos Servidores
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Portaria 135/2018

Vigente
16/05/2018
Concede licença para tratamento de saúde a servidor Municipal.
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Portaria 127/2018

Vigente
03/05/2018
Concede gratificação à servidor Municipal.
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Portaria 126/2018

Vigente
03/05/2018
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
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Portaria 125/2018

Vigente
03/05/2018
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
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Portaria 124/2018

Vigente
03/05/2018
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 123/2018

Vigente
03/05/2018
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Decreto 42/2018

Vigente
19/05/2018
Homologa resultado do Pregão nº 018/2018 e dá outras providências.
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Portaria 136/2018

Vigente
18/05/2018
Designa servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato Administrativo.
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Decreto 39/2018

Vigente
09/05/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2018
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Portaria 109/2018

Vigente
12/05/2018
Designa servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato Administrativo.v
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Lei Ordinária 787/2018

Vigente
09/05/2018
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2018.
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Portaria 138/2018

Vigente
18/05/2018
Art. 1º Designar a Srª. NARA REGINA ALVES FUSCO, servidor do cargo de Chefe de Gabinete (cargo efetivo de Assistente Administrativo), para exercer função, como Fiscal dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços nºs 007/2017 e 065/2017, vinculados aos Processos Licitatórios nºs 005/2017 e 014/2017 – Pregões 004/2017 e 009/2017, firmados com as empresas PUBLICITÁ EDIÇÃO E IMPRESSÃO DE JORNAIS EIRELI ME, CNPJ/MF n.º 72.058.845/0001-49 e ASTEC MONITORAMENTO DE TOLEDO LTDA ME, CNPJ/MF n.º 08.293.739/0001-40, respectivamente, contratação de prestação de serviços.
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Portaria 137/2018

Vigente
18/05/2018
Designa servidor para exercer a função de Fiscal de Contrato Administrativo.
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Lei Ordinária 789/2018

Vigente
17/05/2018
Dispõe sobre autorização para pagamento de premiação em moeda corrente, para os participantes do 21º FEST’OURO (Festival da Canção de Ouro Verde do Oeste) e dá outras providências.
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Lei Ordinária 788/2018

Vigente
17/05/2018
Ratifica a alteração e consolidação do Contrato de Consórcio, oriundo do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná – CISCOPAR, e dá outras providências.
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Portaria 131/2018

Vigente
04/05/2018
Exonera servidor público ocupante de cargo efetivo.
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Portaria 132/2018

Vigente
05/05/2018
Concede adicional por tempo de Serviço.
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Portaria 131/2018

Vigente
16/02/1970
Exonera servidor público ocupante de cargo efetivo.
Detalhes

Portaria 130/2018

Vigente
04/05/2018
Exonera servidor público ocupante de cargo efetivo.
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Portaria 129/2018

Vigente
04/05/2018
Aposenta servidor público ocupante de cargo efetivo.
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Portaria 128/2018

Vigente
04/05/2018
Aposenta servidor público ocupante de cargo efetivo.
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Portaria 127/2018

Vigente
05/03/2018
Concede gratificação à servidor Municipal.
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Portaria 126/2018

Vigente
05/03/2018
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
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Portaria 125/2018

Vigente
05/03/2018
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
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Portaria 124/2018

Vigente
05/03/2018
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 123/2018

Vigente
05/03/2018
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
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Portaria 122/2018

Vigente
28/04/2018
Concede licença maternidade à servidor Municipal.
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Portaria 120/2018

Vigente
27/04/2018
Concede férias a diversos Servidores
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Portaria 119/2018

Vigente
27/04/2018
Converte 1/3 de férias em abono Pecuniário.
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Portaria 118/2018

Vigente
27/04/2018
Concede licença especial à servidor Municipal.
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Portaria 117/2018

Vigente
27/04/2018
Concede reenquadramento de nível dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, em virtude do cumprimento do estágio probatório.
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Portaria 112/2018

Vigente
20/04/2018
Dispõe sobre a mudança de nível do Cargo de Professor.
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Portaria 108/2018

Vigente
17/04/2018
Concede promoção horizontal à Professor Municipal.
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Portaria 107/2018

Vigente
17/04/2018
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
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