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Portaria 98/2020
Vigente
04/04/2020
Concede licença especial à servidor Municipal.
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Portaria 97/2020
Vigente
04/04/2020
Revoga portaria que designou professor para prestar serviço em regime suplementar.
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Portaria 96/2020
Vigente
04/04/2020
Revoga portarias que designou Servidor para responder interinamente.
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Decreto 29/2020
Revogado
07/04/2020
Estabelece medidas para a implementação das ações de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Ouro Verde do Oeste.
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Decreto 26/2020
Vigente
02/04/2020
Homologo a Dispensa de Licitação exarada pela Comissão Permanente de Licitações, referente ao Edital de Chamamento Público nº 001/2020.
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Portaria 92/2020
Vigente
31/03/2020
Concede férias a diversos Servidores.
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Portaria 91/2020
Vigente
31/03/2020
Concede adicional por tempo de Serviço.
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Portaria 90/2020
Vigente
31/03/2020
Converte 1/3 de férias em abono Pecuniário.
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Portaria 89/2020
Vigente
28/03/2020
Constitui Comissão Especial de Seleção de Pessoal e dá outras providências.
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Decreto 25/2020
Vigente
01/04/2020
Dispõe sobre a prorrogação de suspensão disposta no Decreto nº 022/2020 como medida para o enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
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Lei Ordinária 843/2020
Vigente
27/03/2020
Altera o Anexo II da Lei 294 de 24 de dezembro de 2002 e o Anexo II da Lei 698 de 15 de abril de 2015.
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Lei Ordinária 842/2020
Vigente
27/03/2020
Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimento dos Servidores Públicos Municipais.
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Decreto 16/2020
Vigente
06/03/2020
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.912.497,97 (um milhão, novecentos e doze mil, quatrocentos e noventa e sete reais e noventa e sete centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2020.
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Lei Ordinária 841/2020
Vigente
06/03/2020
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.912.497,97 (um milhão, novecentos e doze mil, quatrocentos e noventa e sete reais e noventa e sete centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2020.
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Portaria 87/2020
Vigente
25/03/2020
Concede diária a Servidor.
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Portaria 86/2020
Vigente
24/03/2020
Concede diária a Servidor.
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Portaria 85/2020
Vigente
24/03/2020
Concede promoção horizontal à Professor Municipal.
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Portaria 84/2020
Vigente
21/03/2020
Concede férias à Servidor Municipal.
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Portaria 81/2020
Vigente
20/03/2020
Concede diária a Servidor.
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Portaria 80/2020
Vigente
20/03/2020
Concede diária a Servidor.
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Portaria 79/2020
Vigente
20/03/2020
Concede diária a Servidor.
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Portaria 77/2020
Vigente
17/03/2020
Concede diária a Servidor.
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Portaria 76/2020
Vigente
17/03/2020
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
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Portaria 75/2020
Vigente
17/03/2020
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
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Portaria 74/2020
Vigente
18/03/2020
Concede diária a Servidor.
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Portaria 73/2020
Vigente
18/03/2020
Concede diária a Servidor.
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Portaria 72/2020
Vigente
18/03/2020
Nomeia para ocupar cargo público de Cuidador Residente.
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Portaria 71/2020
Vigente
14/03/2020
Exonera servidor público ocupante de cargo em comissão.
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Portaria 69/2020
Vigente
12/03/2020
Concede diária a Servidor.
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Portaria 68/2020
Vigente
12/03/2020
Concede diária a Servidor.
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Portaria 67/2020
Vigente
11/03/2020
Concede diária a Servidor.
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Portaria 66/2020
Vigente
11/03/2020
Concede diária a Servidor.
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Portaria 65/2020
Vigente
11/03/2020
Concede diária a Servidor.
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Portaria 64/2020
Vigente
10/03/2020
Concede diárias a Servidor.
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Portaria 63/2020
Vigente
10/03/2020
Designa Professor para prestar serviço em regime suplementar.
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Portaria 62/2020
Vigente
06/03/2020
Concede diária a Servidor.
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Portaria 61/2020
Vigente
06/03/2020
Concede licença maternidade á servidor Municipal.
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Portaria 60/2020
Vigente
03/03/2020
Concede diárias a Servidor.
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Portaria 59/2020
Vigente
03/03/2020
Concede diárias a Servidor.
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Portaria 56/2020
Vigente
28/02/2020
Concede férias a diversos servidores.
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