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Ano

Portaria 55/2020
Vigente
28/02/2020
Concede adicional por tempo de Serviço.
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Portaria 54/2020
Vigente
28/02/2020
Dispõe sobre a mudança de nível do Cargo de Professor.
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Portaria 53/2020
Vigente
27/02/2020
Concede licença para tratamento de saúde a servidor Municipal.
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Portaria 52/2020
Vigente
21/02/2020
Converte 1/3 de férias em abono Pecuniário.
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Portaria 83/2020
Revogado
21/03/2020
Nomeia o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 – Comitê Extraordinário CV19.
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Decreto 23/2020
Vigente
21/03/2020
Institui o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 – Comitê Extraordinário CV19.
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Decreto 22/2020
Vigente
21/03/2020
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas adicionais, temporárias e emergenciais, de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
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Decreto 20/2020
Revogado
20/03/2020
Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
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Portaria 10/2020
Vigente
18/03/2020
Designa servidores para exercerem a função de Fiscais de Contrato Administrativo.
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Portaria 70/2020
Vigente
13/03/2020
Designa servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos Administrativos.
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Decreto 8/2020
Vigente
12/03/2020
Homologa resultado do Pregão Presencial nº. 008/2020 e dá outras providências.
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Portaria 51/2020
Vigente
21/02/2020
Concede Promoção vertical à Professor Municipal.
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Portaria 50/2020
Vigente
21/02/2020
Concede Promoção horizontal à Professor Municipal.
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Portaria 49/2020
Vigente
21/02/2020
Concede Promoção Horizontal à Professor Municipal.
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Portaria 48/2020
Vigente
21/02/2020
Concede Promoção Horizontal à Professor Municipal.
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Portaria 47/2020
Vigente
21/02/2020
Concede Promoção Horizontal à Professor Municipal.
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Portaria 46/2020
Vigente
21/02/2020
Concede Reenquadramento de nível dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo,em virtude do cumprimento do estágio probatório.
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Portaria 45/2020
Vigente
21/02/2020
Dispõe sobre a Mudança de Nível do Cargo de Professor.
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Portaria 44/2020
Vigente
20/02/2020
Concede Licença para tratamento de Saúde à Servidor Municipal.
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Portaria 43/2020
Vigente
19/02/2020
Concede diárias à Servidor.
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Portaria 42/2020
Vigente
19/02/2020
Concede Licença Especial à Servidor Municipal.
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Portaria 39/2020
Vigente
13/02/2020
Exonera Servidor Público Ocupante de Cargo efetivo.
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Portaria 38/2020
Revogado
13/02/2020
Concede Gratificação a Professores.
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Portaria 37/2020
Revogado
13/02/2020
Concede gratificação a Professores.
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Portaria 36/2020
Revogado
13/02/2020
Concede Gratificação a Professores.
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Portaria 35/2020
Vigente
12/02/2020
Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidor Municipal.
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Portaria 34/2020
Vigente
11/02/2020
Suspender o Servidor.
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Portaria 33/2020
Vigente
11/02/2020
Suspende o Servidor.
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Portaria 32/2020
Vigente
11/02/2020
Exonera Servidor Público Ocupante de Cargo Efetivo.
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Portaria 29/2020
Vigente
08/02/2020
Concede Diárias a Servidor.
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Portaria 28/2020
Vigente
08/02/2020
Concede diárias a Servidor.
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Portaria 26/2020
Vigente
06/02/2020
Nomeia para Ocupar Cargo Público de Provimento Efetivo.
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Portaria 25/2020
Vigente
04/02/2020
Nomeia para Ocupar o Cargo Público de Provimento em Comissão.
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Portaria 58/2020
Vigente
03/03/2020
Designa servidores para exercer a função de Fiscais de Contrato Administrativo.
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Portaria 57/2020
Vigente
03/03/2020
Designa servidores para exercer a função de Fiscais de Contrato Administrativo.
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Decreto 15/2020
Vigente
29/02/2020
Homologa composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
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Lei Ordinária 840/2020
Vigente
29/02/2020
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 483.851,01 (quatrocentos e oitenta e três mil, oitocentos e cinquenta e um reais e um centavo), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2020.
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Lei Ordinária 839/2020
Vigente
29/02/2020
Afeta imóveis de propriedade do Município de Ouro Verde do Oeste, e dá outras providências.
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Portaria 2/2020
Vigente
07/01/2020
Designa Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio para realização de Pregão Presencial e dá outras providências.
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Portaria 1/2020
Vigente
07/01/2020
Designa Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
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