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Ano

Portaria 101/2022

Vigente
25/03/2022
Concede férias a Servidor.
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Lei Ordinária 919/2022

Vigente
23/03/2022
Altera a Lei nº 696, 24 de março de 2015, que “Institui o Programa de Pavimentação Rural Comunitária – PPRC do Município de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências”.
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Decreto 13/2022

Vigente
23/03/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.
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Portaria 100/2022

Vigente
22/03/2022
Concede diárias a Servidor.
Detalhes

Portaria 99/2022

Vigente
22/03/2022
Concede férias a Servidores.
Detalhes

Lei Ordinária 918/2022

Vigente
21/03/2022
Dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Ouro Verde do Oeste.
Detalhes

Lei Ordinária 917/2022

Vigente
21/03/2022
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR dos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências.
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Decreto 12/2022

Vigente
18/03/2022
Altera o Decreto nº 062/2021, que designou os membros do Conselho de Desenvolvimento Municipal de Ouro Verde do Oeste.
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Portaria 98/2022

Vigente
18/03/2022
Concede diárias a Servidor.
Detalhes

Portaria 97/2022

Vigente
18/03/2022
Concede diárias.
Detalhes

Portaria 96/2022

Vigente
16/03/2022
Concede gratificação a servidor.
Detalhes

Portaria 95/2022

Vigente
16/03/2022
Concede gratificação a servidor.
Detalhes

Portaria 94/2022

Vigente
11/03/2022
Concede diárias a Servidor.
Detalhes

Portaria 93/2022

Vigente
11/03/2022
Concede diárias a Servidor.
Detalhes

Portaria 92/2022

Vigente
09/03/2022
Altera período de férias concedido pela Portaria nº 085, de 25 de fevereiro de 2022, que “Concede férias a Servidores”.
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Portaria 91/2022

Vigente
09/03/2022
Exonera servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo.
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Portaria 90/2022

Vigente
03/03/2022
Designa Servidora para Coordenadora Municipal de Proteção Social Básica de Ouro Verde do Oeste.
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Portaria 89/2022

Vigente
03/03/2022
Exonera servidor público em virtude de aposentadoria.
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Portaria 88/2022

Vigente
03/03/2022
Concede diárias a Servidor.
Detalhes

Portaria 87/2022

Vigente
03/03/2022
Concede diárias a Servidor.
Detalhes

Portaria 86/2022

Vigente
03/03/2022
Concede diárias.
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Lei Ordinária 916/2022

Vigente
03/03/2022
Altera a Lei Municipal nº 100, de 25 de novembro de 1993, que “dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Ouro Verde do Oeste, e dá outras providências”.
Detalhes

Decreto 11/2022

Vigente
04/03/2022
Altera o Decreto nº 079/2021, que designou os membros do Comitê Municipal do Transporte Escolar.
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Decreto 10/2022

Vigente
02/03/2022
Declara de utilidade pública para fins de servidão administrativa faixa de passagem de tubulação para drenagem de águas pluviais em imóvel rural.
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Portaria 85/2022

Vigente
02/03/2022
Concede férias a Servidores.
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Portaria 84/2022

Vigente
02/03/2022
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 83/2022

Vigente
02/03/2022
Nomeia para ocupar o cargo público de provimento em comissão.
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Portaria 82/2022

Vigente
02/03/2022
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Decreto 9/2022

Vigente
25/02/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 41.100,00 (quarenta e um mil cem reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.
Detalhes

Lei Ordinária 915/2022

Vigente
25/02/2022
Dispõe sobre a readequação do número de vagas do cargo de Educador Infantil existentes no quadro do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
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Lei Ordinária 914/2022

Vigente
22/02/2022
Dispõe sobre a revisão do subsídio mensal dos Secretários Municipais do Município de Ouro Verde do Oeste.
Detalhes

Lei Ordinária 913/2022

Vigente
22/02/2022
Dispõe sobre a revisão do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Ouro Verde do Oeste.
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Lei Ordinária 912/2022

Vigente
22/02/2022
Dispõe sobre a revisão do subsídio mensal dos Vereadores do Município de Ouro Verde do Oeste.
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Lei Ordinária 911/2022

Vigente
22/02/2022
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual para fins de recomposição de perdas inflacionárias aos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Ouro Verde do Oeste.
Detalhes

Portaria 81/2022

Vigente
22/02/2022
Nomeia Gestor e designa Fiscal de Convênio do Município de Ouro Verde do Oeste/PR com o Instituto Água e Terra (IAT).
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Portaria 80/2022

Vigente
22/02/2022
Constitui a Comissão do Processo Seletivo Simplificado n° 02/2022, para a contratação, por tempo determinado, de pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, no serviço público municipal de Ouro Verde do Oeste.
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Portaria 79/2022

Vigente
22/02/2022
Exonera servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo.
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Portaria 78/2022

Vigente
22/02/2022
Concede licença especial a servidora Alinny Maria Martins da Silva.
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Portaria 77/2022

Vigente
21/02/2022
Concede diárias.
Detalhes

Portaria 76/2022

Vigente
21/02/2022
Concede diárias.
Detalhes