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Portaria 127/2022
Vigente
27/04/2022
Concede diárias a Servidor.
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Lei Ordinária 926/2022
Vigente
26/04/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.
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Lei Ordinária 925/2022
Vigente
26/04/2022
Dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos produtos de origem animal no Município de Ouro Verde do Oeste.
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Lei Ordinária 924/2022
Vigente
26/04/2022
Altera a Lei nº 716, de 15 de dezembro de 2015, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR dos Servidores Públicos Municipais de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências”.
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Portaria 126/2022
Vigente
25/04/2022
Concede licença especial à servidora Jessica Cristina Pereira da Silva.
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Portaria 125/2022
Vigente
20/04/2022
Altera gratificação concedida a servidor pela Portaria nº 146, de 21 de maio de 2021.
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Portaria 124/2022
Vigente
14/04/2022
Concede férias a Servidor.
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Portaria 123/2022
Vigente
14/04/2022
Declara estáveis no serviço público municipal de Ouro Verde do Oeste os servidores que menciona e dá outras providências.
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Portaria 122/2022
Vigente
14/04/2022
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 121/2022
Vigente
14/04/2022
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
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Decreto 21/2022
Vigente
13/04/2022
Homologa escolha dos membros da COMDEC – Comissão Municipal de Defesa Civil, do Município de Ouro Verde do Oeste, e dá outras providências.
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Decreto 20/2022
Vigente
13/04/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.
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Portaria 120/2022
Vigente
13/04/2022
Exonera servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 119/2022
Vigente
12/04/2022
Concede diárias a Servidor.
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Portaria 118/2022
Vigente
12/04/2022
Revoga a Portaria nº 106, de 29 de março de 2022, que concedeu férias a servidor.
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Decreto 19/2022
Vigente
11/04/2022
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais de Ouro Verde do Oeste.
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Portaria 117/2022
Vigente
08/04/2022
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
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Portaria 116/2022
Vigente
05/04/2022
Altera período de licença especial concedido pela Portaria nº 113, de 1º de abril de 2022, que “Concede licença especial a servidora Dalva Marques Higa”.
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Portaria 115/2022
Vigente
04/04/2022
Exonera servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo.
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Portaria 114/2022
Vigente
04/04/2022
Concede licença especial a servidora Sueli Valentin Ribeiro Calgaro.
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Portaria 113/2022
Vigente
04/04/2022
Concede licença especial a servidora Dalva Marques Higa.
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Portaria 112/2022
Vigente
04/04/2022
Concede licença especial a servidora Ana Cristina Haehner Pinheiro da Silva.
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Decreto 18/2022
Vigente
05/04/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 1.022.000,00 (um milhão, vinte e dois mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.
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Lei Ordinária 923/2022
Vigente
05/04/2022
Estabelece unidade monetária de conta fiscal municipal de Ouro Verde do Oeste.
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Lei Ordinária 922/2022
Vigente
05/04/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 1.022.000,00 (um milhão, vinte e dois mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.
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Portaria 111/2022
Vigente
01/04/2022
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 110/2022
Vigente
01/04/2022
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
Detalhes

Portaria 109/2022
Vigente
01/04/2022
Nomeia para ocupar cargo público de provimento efetivo.
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Decreto 17/2022
Vigente
01/04/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.
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Lei Ordinária 921/2022
Vigente
01/04/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.
Detalhes

Portaria 108/2022
Vigente
30/03/2022
Concede Promoção Horizontal a Professores Municipais.
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Portaria 107/2022
Vigente
30/03/2022
Dispõe sobre a mudança de nível do Cargo de Professor.
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Decreto 16/2022
Vigente
30/03/2022
Dispõe sobre a aplicação, no âmbito municipal, do Decreto Estadual nº 10.596, de 29 de março de 2022.
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Portaria 105/2022
Vigente
29/03/2022
Nomeia para ocupar o cargo público de provimento em comissão.
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Portaria 104/2022
Vigente
29/03/2022
Concede licença maternidade à servidora municipal.
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Portaria 103/2022
Vigente
29/03/2022
Exonera servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo.
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Decreto 15/2022
Vigente
29/03/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 2.287.096,61 (dois milhões duzentos e oitenta e sete mil, noventa e seis reais, sessenta e um centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.
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Decreto 14/2022
Vigente
29/03/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 211.320,00 (duzentos e onze mil trezentos e vinte reais), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.
Detalhes

Lei Ordinária 920/2022
Vigente
29/03/2022
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no montante de R$ 2.287.096,61 (dois milhões duzentos e oitenta e sete mil, noventa e seis reais, sessenta e um centavos), no orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2022.
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Portaria 102/2022
Vigente
25/03/2022
Concede licença especial ao servidor Darcy de Souza Ribeiro.
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