Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 225/1999
Revogado
01/09/1999
Institui o Fundo Municipal de Aval e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 219/1998
Revogado
11/09/1998
Autoriza Doação de Imóvel Urbano ao Estado do Paraná, destinado para a Construção da Sede do Destacamento Policial Militar deste Município.
Detalhes

Lei Ordinária 216/1998
Revogado
03/07/1998
Dispõe sobre o Plano de Carreira e de Valorização do Magistério, de acordo com a Lei Federal nº 9.424/96 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 205/1997
Revogado
24/11/1997
Dispõe sobre Regime de Adiantamento e dá outras Providências.
Detalhes

Lei Ordinária 202/1997
Revogado
16/10/1997
Eleva o número de vagas para os cargos de Auxiliar de Enfermagem I e Vigia.
Detalhes

Lei Ordinária 186/1996
Revogado
13/11/1996
Altera dispositivo da Lei nº 115, de 11 de abril de 1994.
Detalhes

Lei Ordinária 168/1995
Revogado
20/01/1996
Concede isenção da Taxa de Iluminação Pública.
Detalhes

Lei Ordinária 159/1995
Revogado
02/10/1995
Altera Dispositivos da Lei nº.144, de 12 de Dezembro de 1994.
Detalhes

Lei Ordinária 156/1995
Revogado
14/09/1995
Autoriza a doação de área à empresa Frigorífico Ouro Verde do Oeste Ltda.
Detalhes

Lei Ordinária 154/1995
Revogado
26/07/1995
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cria o Conselho Municipal, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar.
Detalhes

Lei Ordinária 146/1995
Revogado
20/03/1995
Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 140/1994
Revogado
29/11/1994
Dispõe sobre concessão de incentivos ao processo de desenvolvimento econômico do Município de Ouro Verde do Oeste.
Detalhes

Lei Ordinária 133/1994
Revogado
11/11/1994
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com o BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A., através do FDU – FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, para execução das obras e serviços integrantes do Programa Estadual de Desenvolvimento Urbano – PEDU.
Detalhes

Lei Ordinária 124/1994
Revogado
01/09/1994
Dispõe sobre as alterações do Quadro de Pessoal do Executivo Municipal de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 123/1994
Revogado
04/07/1994
Altera o montante da Operação de Crédito autorizada pela Lei nº 116/94.
Detalhes

Lei Ordinária 121/1994
Revogado
04/07/1994
Concede isenção de taxas Municipais.
Detalhes

Lei Ordinária 116/1994
Revogado
06/05/1994
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com o BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A., através do FDU – FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, para execução das obras e serviços integrantes do Programa Estadual de Desenvolvimento Urbano – PEDU.
Detalhes

Lei Ordinária 110/1994
Revogado
04/04/1994
Cria o Cargo de Monitor, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 106/2022
Revogado
30/03/2022
Concede férias a Servidor.
Detalhes

Portaria 75/2022
Revogado
21/02/2022
Nomeia Gestor e designa Fiscal de Convênio do Município de Ouro Verde do Oeste/PR com o Instituto Água e Terra (IAT).
Detalhes

Decreto 80/2021
Revogado
03/11/2021
Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Ouro Verde do Oeste.
Detalhes

Portaria 266/2021
Revogado
25/10/2021
Constitui a Comissão do Processo Seletivo Simplificado n° 04/2021, para a contratação, por tempo determinado, de pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, no serviço público municipal de Ouro Verde do Oeste.
Detalhes

Portaria 258/2021
Revogado
15/10/2021
Concede gratificação a servidor.
Detalhes

Portaria 221/2021
Revogado
18/08/2021
Concede gratificação a servidor.
Detalhes

Decreto 61/2021
Revogado
12/08/2021
Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Ouro Verde do Oeste.
Detalhes

Portaria 209/2021
Revogado
02/08/2021
Concede licença para tratar de assuntos de interesse particular.
Detalhes

Decreto 49/2021
Revogado
16/06/2021
Altera disposições do Decreto Municipal nº 015, de 09 de março de 2021, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 48/2021
Revogado
15/06/2021
Altera disposições do Decreto Municipal nº 015, de 09 de março de 2021.
Detalhes

Portaria 161/2021
Revogado
10/06/2021
Concede gratificação a servidor.
Detalhes

Portaria 160/2021
Revogado
10/06/2021
Designa Servidor Público Municipal para Secretário da J.S.M. (Junta do Serviço Militar), no Município de Ouro Verde do Oeste.
Detalhes

Portaria 146/2021
Revogado
21/05/2021
Concede gratificação a servidor.
Detalhes

Portaria 145/2021
Revogado
21/05/2021
Designa Servidora para responder pela Direção do Departamento de Vigilância em Saúde e Coordenação de Endemias.
Detalhes

Portaria 144/2021
Revogado
21/05/2021
Designa Servidor para responder pela Divisão de Vigilância Sanitária.
Detalhes

Portaria 135/2021
Revogado
17/05/2021
Concede gratificação a servidor.
Detalhes

Portaria 129/2021
Revogado
10/05/2021
Designa Servidor para Responder pela Secretaria Rodoviário Municipal.
Detalhes

Portaria 101/2021
Revogado
16/04/2021
Concede licença especial ao servidor Bruna Francieli Alves.
Detalhes

Decreto 26/2021
Revogado
01/04/2021
Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19).
Detalhes

Decreto 85/2019
Revogado
13/09/2019
Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde.
Detalhes

Portaria 81/2021
Revogado
13/03/2021
Concede gratificação a servidor.
Detalhes

Portaria 79/2021
Revogado
10/03/2021
Concede gratificação a servidor.
Detalhes