Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 287/2002
Vigente
18/12/2002
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
Detalhes

Lei Ordinária 286/2002
Vigente
20/12/2002
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 133.650,00 (cento e trinta e três mil e seiscentos e cinquenta reais).
Detalhes

Lei Ordinária 284/2002
Vigente
23/11/2002
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 385.800,00 (trezentos e oitenta e cinco mil e oitocentos reais).
Detalhes

Lei Ordinária 280/2002
Vigente
12/09/2002
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais).
Detalhes

Lei Ordinária 275/2002
Vigente
21/08/2002
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
Detalhes

Lei Ordinária 274/2002
Vigente
21/08/2002
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 480.500,00 (quatrocentos e oitenta mil e quinhentos reais).
Detalhes

Lei Ordinária 273/2002
Vigente
26/06/2002
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Ouro Verde do Oeste, para o exercício de 2002.
Detalhes

Lei Ordinária 270/2002
Vigente
07/06/2002
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 855.000,00 (oitocentos e cinquenta e cinco mil reais).
Detalhes

Lei Ordinária 295/2002
Vigente
31/12/2002
Dispõe sobre instituição da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública.
Detalhes

Lei Ordinária 294/2002
Vigente
27/12/2002
Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Ouro Verde do Oeste e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 293/2002
Vigente
20/12/2002
Dispõe sobre a extinção do Fundo Especial Previdenciário e o retorno ao Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 291/2002
Vigente
19/12/2002
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 290/2002
Vigente
19/12/2002
Altera dispositivo da Lei nº 144, de 12 de dezembro de 1994.
Detalhes

Lei Ordinária 289/2002
Vigente
19/12/2002
Acrescenta metas no anexo da lei nº 277, de 22 de agosto de 2002 - LDO.
Detalhes

Lei Ordinária 288/2002
Vigente
19/12/2002
Acrescenta programa no anexo da lei nº 265, de 26 de dezembro de 2001 - PPA.
Detalhes

Lei Ordinária 285/2002
Vigente
23/11/2002
Estabelece normas para a cobrança de Impostos e Taxas para o Exercício Financeiro de 2003.
Detalhes

Lei Ordinária 283/2002
Vigente
24/09/2002
Altera a redação do Art. 1º e do parágrafo único da Lei nº 276, de 19/08/2002 e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 282/2002
Vigente
24/09/2002
Dispõe sobre aquisição de terreno.
Detalhes

Lei Ordinária 281/2002
Vigente
13/09/2002
Cria a disciplina de “Educação para o Trânsito” nos currículos das escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 279/2002
Vigente
12/09/2002
Acrescenta metas no anexo da Lei nº 256, de 17 de julho de 2001 – LDO.
Detalhes

Lei Ordinária 278/2002
Vigente
12/09/2002
Acrescenta programa no anexo da Lei nº 265, de 26 de dezembro de 2001 - PPA.
Detalhes

Lei Ordinária 277/2002
Vigente
28/08/2002
Estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2003, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Ouro Verde do Oeste, para o exercício de 2003.
Detalhes

Lei Ordinária 276/2002
Vigente
21/08/2002
Dispõe sobre aquisição de terreno.
Detalhes

Lei Ordinária 272/2002
Vigente
20/06/2002
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
Detalhes

Lei Ordinária 271/2002
Vigente
18/06/2002
Dispõe sobre a desafetação de imóvel e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 269/2002
Vigente
03/05/2002
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos cargos de provimento efetivo.
Detalhes

Lei Ordinária 268/2002
Vigente
03/05/2002
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 063, de 11 de maio de 1992.
Detalhes

Lei Ordinária 261/2001
Vigente
07/11/2001
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 229.600,00 (duzentos e vinte e nove mil e seiscentos reais).
Detalhes

Lei Ordinária 267/2001
Vigente
28/12/2001
Estabelece normas para a cobrança de Impostos e Taxas para o Exercício Financeiro de 2002.
Detalhes

Lei Ordinária 266/2001
Vigente
28/12/2001
Estima a Receita e Fixa a Despesa Orçamentária do Município de Ouro Verde do Oeste, no valor de R$ 4.000.000,00 (Quatro milhões de reais), para o exercício financeiro de 2002.
Detalhes

Lei Ordinária 265/2001
Vigente
28/12/2001
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ouro Verde do Oeste para o período de 2002 a 2005.
Detalhes

Lei Ordinária 264/2001
Vigente
21/12/2001
Cria Cargo na Secretaria da Câmara Municipal.
Detalhes

Lei Ordinária 263/2001
Vigente
19/12/2001
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 100/93.
Detalhes

Lei Ordinária 262/2001
Vigente
19/12/2001
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 098/93.
Detalhes

Lei Ordinária 260/2001
Vigente
16/10/2001
Declara de Utilidade Pública a Associação Radiofônica Cultural de Ouro Verde do Oeste – ARCOV.
Detalhes

Lei Ordinária 259/2001
Vigente
03/10/2001
Declara Área de Urbanização Específica imóvel destinado à implantação do Programa Vila Rural, e dá outras providências.
Detalhes

Lei Ordinária 257/2001
Vigente
27/07/2001
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 194.000,00 (cento e noventa e quatro mil reais).
Detalhes

Lei Ordinária 258/2001
Vigente
03/10/2001
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais).
Detalhes

Lei Ordinária 256/2001
Vigente
19/07/2001
Estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2002, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Ouro Verde do Oeste, para o exercício de 2002.
Detalhes

Lei Ordinária 255/2001
Vigente
12/07/2001
Revoga Lei Municipal nº 231 e dá outras providências.
Detalhes